MP pretende regulamentar realização de bloquinhos de rua em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe (MPE) deu início a discussão para a regulamentação dos bloquinhos de rua em Sergipe. Diante das confusões, brigas e acidentes, amplamente divulgados nas redes sociais nos últimos finais de semana, acendeu-se uma preocupação sobre a realização desses eventos que estão acontecendo em todo o Estado como prévia carnavalesca. A primeira audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 18, após a solicitação da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe (ASPRA) em caráter de urgência. 

De acordo com o promotor do Controle Externo da Atividade Policial, Dr. Deijaniro Jonas, a Polícia Militar de Sergipe está sendo demandada pelos organizadores dos mais diversos eventos, para que se faça presente, no entanto, para que isso aconteça da melhor maneira é necessário um planejamento prévio pensando no quantitativo de pessoas e com atenção ao calendário, visto que muitos eventos estão acontecendo no mesmo dia e horário.

Para o promotor, a necessidade de regulamentar os eventos é fundamental para evitar a continuidade dos acontecimentos trágicos que vem sendo registrados.

“Na área do direito do consumidor, nós estamos percebendo a venda de garrafas de vidro, o que pode se configurar como uma arma. Além disso, tem toda a questão de trânsito, área de saúde, do ponto de vista preventivo e as unidades que recepcionam as pessoas que sofrem alguma intercorrência. Tudo isso tem que ser observado, porque esse planejamento e a execução de uma tarefa dessa natureza, não depende apenas da vontade de quem promove. De um determinado ente do poder público, mas, de todos que tem a responsabilidade para tanto”, aponta o promotor.

De acordo com o assessor jurídico da Aspra, o advogado Márlio Damasceno, tem sido observado que as pessoas contratadas pelos organizadores para realizar a segurança particular não possuem o devido cadastro na Polícia Federal. 

“Eles pegam pessoas aleatórias para fazer a segurança das festas. E notamos também que estão sendo liberados blocos em locais totalmente inadequados, perto de um hospital e perto de um local em construção, onde tem paus, pedras, que podem ser utilizados como armas em confusões”, pontua o advogado.

Tudo o que foi apontado pela Polícia e pela entidade nesta reunião, estará sendo analisado pelo MP para que possa ser formulada uma regulamentação com uma série de exigências para a realização dos eventos. 

|Da redação do JC Online

||Fotos: Ascom do MPE