28/02/2020 as 08:33

Ação

Furto de energia e água: MP alerta para operação

Ação deve ocorrer em breve na capital e resultar em prisões dos autores do popular ‘gato’

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Na manhã de quinta-feira, 27, a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Sergipe (MP/SE) se reuniu com as concessionárias de energia elétrica e água, com a Polícia Militar e com a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) para discutir detalhes acerca de uma grande operação que deve acontecer em breve na capital.


A ação visa combater o furto de energia e água, o popular “gato”, e deve culminar em prisões em flagrante para quem for pego incidindo nessa prática delituosa. Vale ressaltar que essa é a primeira operação realizada na capital, mas que no interior do Estado já vem acontecendo há algum tempo.


“O Ministério Público vem recebendo diversas reclamações tanto da Deso quanto da Energisa de furto de água e de energia. Esse é um fato que além da representação criminal, pode haver a responsabilização por furto qualificado de destruição de coisa. Ainda há um dano para a população que é incalculável, porque isso reflete no custo operacional para essas empresas gerirem esse serviço”, alerta a promotora Euza Missano.


Ela esclarece que esse crime não é praticado apenas pela população de baixa renda. “Não pense a população que isso vem sendo feito pelas pessoas de baixa renda, de baixo poder aquisitivo. A gente encontra muita utilização desse tipo de desvio também sendo realizado por grandes unidades consumidoras”, afirma a promotora.

Segundo dados fornecidos pelo coordenador de combate a perdas da Energisa, Lucas Bonfim, 2,5% de toda a energia que foi consumida no Estado em 2019, na área da Energisa, foi perdida por conta dos furtos. Ainda no ano passado, a concessionária conseguiu identificar algo em torno de 5.200 unidades com incidência de “gato”. Este ano, cerca de 1.200 casos já foram constatados.

“A gente costuma dizer que quem perde é a população, porque esse valor volta para a tarifa, a distribuidora não perde. A distribuidora precisa garantir o fornecimento de energia elétrica e essas perdas acabam voltando para a tarifa do cliente, quem está consumindo de forma regular acaba pagando pelos que estão furtando”, explica Lucas.


Ele vai além: “O furto de energia tem impacto em vários setores: tem a questão da segurança, que a pessoa que está fazendo o ‘gato’ pode tomar um choque, causar um risco para quem está passando na hora, tem o prejuízo para o cliente e tem o prejuízo para o Estado, que acaba perdendo na arrecadação de impostos, como o ICMS”.

A Energisa possui uma equipe no Estado da Paraíba chamada de Cicob, que é o Centro de Inteligência de Combate a Perdas, que faz o mapeamento de toda a área onde possa existir perda de energia e envia uma equipe para a constatação. Atualmente, 34 equipes cobrem todo o Estado.

Quando o assunto é o furto de água, a realidade da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) parece ser um pouco mais complicada, uma vez que o órgão ainda não repassa o pagamento das perdas para a conta do consumidor.


Além disso, atualmente, segundo o superintendente de Operações Metropolitanas de Aracaju e Grande Aracaju, Napoleão Gomes, o prejuízo chega a R$ 50 milhões pelo não faturamento dessa água, o equivalente a cerca de 10% das ligações existentes.
“Nós temos esse problema em Aracaju de uma forma até razoavelmente alta. A gente não conseguiu ainda passar para esse tipo de processo, mas a tendência é de que aconteça a mesma coisa que já é feito pela Energisa e esse furto seja implementado na tarifa”, alerta Napoleão.

A operação de combate a essa prática já tem data para acontecer e não será divulgada para não atrapalhar o sucesso da ação.
“Sendo detectado, a pessoa pode ser presa em flagrante. É preciso estar muito atento para isso. Nós estamos avisando que esse fato vai acontecer e é bom as pessoas fazerem suas adequações necessárias. A pena varia de dois a quatro anos, podendo ser acrescida. É uma situação indesejada e constrangedora”, finaliza a promotora Euza Missano.