Quase 75% dos domicílios de SE não têm rede de esgoto

O Brasil tem quase 100 milhões de pessoas sem cobertura de esgoto. Além disso, menos da metade do volume gerado, apenas 46%, recebe o tratamento adequado. E, pasmem, mais de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso ao abastecimento de água. Os dados são vergonhosos e fazem parte do Ranking do Saneamento Básico 2020 feito pelo Instituto Trata Brasil.

Desde 2009, a ONG, em parceria com a GO Associados, divulga o Ranking do Saneamento Básico – 100 Maiores Cidades do Brasil. Neste ano de 2020, o estudo aborda os indicadores de água e esgotos nas maiores cidades do país com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades. Os números revelados são referentes ao ano de 2018.

Trazendo para a realidade sergipana, a situação não é tão diferente. Para se ter ideia, apenas 25,46% dos domicílios que possuem abastecimento de água contam com rede de esgoto. Em Aracaju, a situação é menos pior, apesar de não chegar a 65% o número de cobertura nesse quesito.

De acordo com o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, os números estão estagnados e comprometem a qualidade de vida da população.

“Os números são preocupantes. A gente fica decepcionado porque há dez anos o Trata Brasil faz esse levantamento com as maiores cidades do Brasil e os números estão estagnados. Temos metade da população que não tem ainda coleta de esgoto e isso significa problemas para a nossa vida, principalmente doenças”, avalia o pesquisador.

O Ranking do saneamento básico busca mostrar quais são os desafios que o país ainda enfrenta para cumprir com os compromissos nacionais e internacionais em água tratada, coleta e tratamento de esgoto.

É válido ressaltar que o Brasil se comprometeu com a Organização das Nações Unidas (ONU) em universalizar o saneamento básico até 2030 para toda a população. O país também tem o compromisso de atingir a universalização proposta pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) até 2033.

Fazendo uma análise racional, soa estranho um comprometimento com a ONU para universalizar o acesso ao saneamento três anos antes do compromisso assumido com o Plansab. Em contrapartida, é importante deixar claro que é de responsabilidade do Poder Executivo municipal a titularidade do saneamento, inclusive, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do ano de 2013, aponta para um compartilhamento de obrigações entre estados e municípios.

Nesse último ranking, é perceptível que se interrompe um ciclo de quedas no quesito investimento. Foram repassados, em 2018, R$ 13,2 bilhões em saneamento. Porém, para que o Brasil consiga cumprir o acordado com a ONU, segundo o Instituto Trata Brasil, esse repasse deveria ser de R$ 20 bilhões ao ano.

Na contramão dos esforços para se cumprir as metas e ampliar o saneamento, Aracaju vem em declínio quando o assunto é investimento. Em 2016, a capital recebeu pouco mais de R$ 79 milhões aplicados nessa área. Já em 2017, o número diminuiu para R$ 72 milhões, que caiu drasticamente em 2018, quando foi apurado R$ 27 milhões em investimentos.

De acordo com o diretor de obras e meio ambiente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Gabriel Campos, existe um esforço para se ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário no estado.

“A Deso vem, ao longo dos últimos anos, perseguindo a meta de universalização dos serviços de esgotamento sanitário em nosso estado. Nos últimos 20 anos, a cobertura deste serviço foi ampliada de 13% para os atuais mais de 60% na capital, e já temos contratos firmados para atingir pelo menos 90% de cobertura em Aracaju. Na região metropolitana, temos serviço de esgotamento disponível para a Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e o Grande Rosa Elze, além de Nossa Senhora das Dores, Brejo Grande, Propriá, Praia do Saco e Povoado Crasto, no interior”, explica o gestor.

Ele aponta outras localidades atingidas e também o montante investido para o alcance da meta. “Em São Cristóvão, estamos implantando a rede de coleta e tratamento na sede municipal. Por todo o estado, temos obras para atender às populações de Itabaiana, Lagarto, Pacatuba, São Francisco, Canindé do São Francisco e Itabi, além de convênios firmados com a CODEVASF para levar este benefício para Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos Bois, Gararu, Cedro de São João, Canhoba, Amparo do São Francisco e Aquidabã.  Ao todo, foram investidos mais de meio bilhão de reais para ofertar o esgotamento sanitários a essas comunidades”, diz Gabriel.

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.162/2019, que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico e visa centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, instituir a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios. A nova regulamentação está em discussão desde 2018.

Segundo o Senado, o modelo proposto abre mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor, e é justamente esse ponto que tem travado as negociações. Parlamentares da oposição alegam que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos irão prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o projeto de lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços.

Enquanto o marco regulatório não é votado, o importante é que cada vez mais empresas públicas e gestores municipais se empenhem no caminho ao cumprimento das metas, levando qualidade de vida a mais comunidades.