Farmacêuticos e técnicos do HU acionam a Justiça por insalubridade

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Mesmo diante do risco provocado pela pandemia mundial do coronavírus e de uma enorme comoção de valorização do profissional de saúde pela sua atuação no tratamento de pacientes infectados, ainda assim, o Hospital Universitário de Sergipe (HU), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), parece remar na contramão do que está posto.

Isso mesmo. Em outubro do ano passado, a empresa retirou, de forma unilateral, o direito ao adicional por insalubridade de alguns profissionais, dentre eles: farmacêuticos, técnicos de farmácia e secretárias de clínica. Vale ressaltar que essa compensação já vinha sendo paga há mais de cinco anos.

Para o farmacêutico Carlos Eduardo Oliveira, que integra a equipe de profissionais do HU, a exposição aos riscos é iminente e deve ser motivo para uma reanálise desta decisão.

“Tem a questão da conciliação medicamentosa, que é uma atribuição dos farmacêuticos e é regulamentada pelo Conselho Federal de Farmácia. Alguns profissionais que trabalham na farmácia clínica fazem com mais frequência, os farmacêuticos da logística fazem quase que diariamente, inclusive é colocado em escala. Eles justificam com base em uma lei que não tem mais vigor. A atual lei não fala em frequência, mas, hoje há entendimento que se ele ficar em alguns momentos, teria direito. É totalmente inflexível”, argumenta Carlos Eduardo.

Ele também chama a atenção para como é realizada a logística de trabalho dentro da unidade hospitalar. Além disso, existem discrepâncias quanto ao recebimento da insalubridade por profissionais que executam o mesmo serviço, ou seja, alguns recebem a remuneração e outros não.

“Ainda tem o recebimento dos medicamentos dos pacientes que morrem, de pacientes que têm sua prescrição alterada. Eles voltam e não existe nenhum processo de desinfecção desse material. A gente manipula esses medicamentos. Primeiro, as secretárias clínicas têm acesso a esse material, digitam no sistema, elas também não recebem insalubridade. Um detalhe importante, existem secretárias contratadas pela Ebserh e aquelas que são cedidas pelo HU, em um regime jurídico único. Essas recebem insalubridade. Veja o conflito que há. A gente precisa que isso seja revertido urgentemente. Inclusive as secretárias estão revoltadas e sem querer fazer o trabalho”, esclarece o farmacêutico.

Vale ressaltar que, seguindo determinação nacional de enfrentamento do Covid-19, popularizado como coronavírus, o HU fechará uma clínica para destinar apenas aos pacientes que possam ter sido infectados, inclusive, por lá, deverão ter farmacêuticos e secretárias clínicas para recebimento e entrega de medicamentos. Outro ponto que se apresenta como favorável ao pagamento de insalubridade destes profissionais, é que farmácias, tanto públicas quanto privadas, garantem esse pagamento.

Em nota, o Hospital Universitário informou que, visando ao aprofundamento dos estudos relativos à exposição dos ambientes/cenários de laboro do HU-UFS, existe a Comissão de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade, formada por profissionais concursados e habilitados, sendo dois médicos do trabalho, um engenheiro do trabalho e um técnico do trabalho.

Além disso, a comissão estuda e revisa laudos de insalubridade de todos os trabalhadores que atuam no HU-UFS, seguindo a Norma Regulamentadora (NR 15 - MTE), responsável por estabelecer os critérios técnicos a serem utilizados para concessão e pagamento de Adicionais de Insalubridade ou de Periculosidade.

Eles ainda salientam que a Governança não interfere em julgamentos, pareceres e laudos técnicos gerados por seus profissionais, e permanece primando pela ética nas condutas e respeito aos trabalhadores.

Contrapondo a nota, o farmacêutico ressalta que a comissão citada pelo HU não mais existe, apenas um profissional faz o trabalho de concessão de pareceres.

“Essa comissão foi desfeita. Hoje só tem um engenheiro encarregado em atribuir ou não a insalubridade para os setores e seus funcionários. Foi ele que modificou novamente o perfil de insalubridade dos funcionários das farmácias do centro cirúrgico. A tal comissão retirou a insalubridade deles, este engenheiro reavaliou e considerou novamente insalubridade, veja que bagunça. Retirar o direito ao adicional de insalubridade, demonstra o descaso da empresa com a saúde destes profissionais, além de impactar diretamente nos seus orçamentos, pois retira 20% dos seus salários num momento de crise como o atual”, finaliza Carlos Eduardo Oliveira.

|Repórter: Diego Rios