10/07/2020 as 08:30

UNIÕES

Em meio à pandemia, 470 casamentos foram realizados

Montante é 81% menor quando comparado com o mesmo período do ano passado

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E viveram felizes para sempre! A frase pode até soar como um clichê, mas é a que melhor traduz o sentimento vivido pelos noivos, agora casados, Luliane Rios e Matheus Alexandria. O casal faz parte do rol dos 470 matrimônios realizados durante o período de pandemia.

Os dados repassados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) apontam que do dia 17 de março, data do primeiro decreto emergencial do governo em relação à proliferação do coronavírus, até o dia 30 de junho último, os juízes do TJ/SE celebraram 470 uniões matrimoniais. O detalhe é que quase toda a totalidade foi celebrada à distância, através de videoconferência.

Esse número, apesar de grande em se tratando o momento de pandemia, ainda assim, representa um recuo de 81% em relação ao número de casamentos registrados no mesmo período de 2019, quando o TJ/SE computou 2.487 matrimônios.

“Queria o casamento desde muito tempo, e quando decidimos marcar uma data para certificação dos documentos veio o isolamento social. Esperamos mais um pouco e vimos que tinham fóruns realizando o casamento via web, entramos em contato e eles aceitaram nos receber para a entrega dos documentos no dia 13 de maio. Lá mesmo confirmaram e deram um prazo para a celebração com o juiz, que é de duas a seis semanas. Nos avisaram da data para a celebração duas semanas antes, daí nos programamos para a celebração que foi no dia 24 de junho”, explica Luliane.

Ela detalha mais sobre a celebração: “O casamento civil foi assim: o juiz aparecia em uma tela e discursava, enquanto eu e meu marido ouvíamos em uma sala reservada do fórum, sob mediação do Rodrigo, responsável por casamentos. Nós celebramos o casamento em casa, apenas com as duas testemunhas e alguns familiares. Infelizmente queríamos a presença de todos os convidados, mas não poderia. Por isso transmitimos o casamento e a celebração ao vivo pelo Instagram, onde temos arquivado também, ou seja, fomos felizes porque tudo foi do nosso jeitinho, levando em consideração as condições atuais”, acrescenta Luliane Rios Alexandria. 

Vale ressaltar que o primeiro casamento realizado desta forma aconteceu no Município de Itabaianinha, no dia 23 de abril, e foi celebrado pelo juiz Eliezer Siqueira de Sousa Júnior. Os noivos estiveram no Cartório do 2º Ofício da cidade, juntamente com duas testemunhas e a escrevente Isis Tatiane Campos, porém o magistrado, a 120 quilômetros dali, celebrou o casório por videoconferência.

O casório, inédito na Justiça sergipana, obedeceu a todas as formalidades previstas no Código Civil, com publicidade dos atos, presença de testemunhas e principalmente toda a segurança para evitar contaminação pela Covid-19.

"O casamento por videoconferência é uma novidade que os novos tempos impõem, na medida em que não podemos estar todos juntos fisicamente, mas podemos realizá-lo, obedecendo todas as formalidades legais. O casamento é, talvez, na lei civil, o procedimento com mais formalidade e por esse motivo a Corregedoria Geral da Justiça foi muito sábia ao expor algumas dessas formalidades que deveriam ser obedecidas pelos noivos, como o comparecimento ao cartório, identificação, com duas testemunhas; a publicidade da cerimônia, portas abertas, para que alguém que tivesse conhecimento de algum motivo impeditivo ao casamento pudesse se manifestar", explica o magistrado Eliezer Siqueira.

Para o juiz, a celebração do casamento à distância, pelas redes sociais, não desnaturaliza o formalismo da cerimônia, uma vez que a pandemia do novo impõe uma quebra de paradigmas quanto aos atos que antes eram somente praticados de forma presencial e fisicamente.

“Mesmo com a pandemia, os atos precisam ser praticados obedecendo a lei. A realização desse casamento pelas redes sociais foi importante para que, de um lado, a formalidade seja garantida e de outro que o ato seja feito em conformidade com a lei, além de termos a Justiça apresentando uma resposta célere às necessidades sociais", finaliza o magistrado.

|Da equipe JC

||Foto: Ilustração