Escolas são fiscalizadas para cumprimento de protocolos de biossegurança

A Vigilância Sanitária Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, tem intensificado, desde o início da pandemia, as fiscalizações em escolas públicas e privadas com o objetivo de verificar se essas unidades de ensino estão adotando os protocolos de biossegurança para evitar a proliferação da covid-19.

Por força de decreto municipal, apenas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil e creches estão autorizadas a funcionar com aulas presenciais. As escolas particulares retornaram em 18 de janeiro deste ano, enquanto as unidades da rede pública municipal retomaram no dia 22 de março. As fiscalizações também abrangem universidades e cursos preparatórios para concursos, mesmo com a suspensão das aulas presenciais nesses estabelecimentos.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Denilda Caldas, as inspeções nas escolas são ações de rotina, mas em virtude da pandemia, elas tiveram que ser reforçadas para fazer cumprir os protocolos.

"Diante da pandemia, nós levamos a fiscalização para um novo foco, avisando sobre as medidas de prevenção. Todas as escolas públicas já foram fiscalizadas antes mesmo de começarem as aulas presenciais. Já as escolas particulares nós começamos as inspeções também antes do retorno às aulas e damos continuidade, mesmo porque as escolas particulares precisam de alvará sanitário. Então, nós fazemos uma fiscalização detalhada", destaca a coordenadora.

Entre fevereiro e março de 2021, a Vigilância Sanitária Municipal fiscalizou 104 escolas particulares e 18 creches, além de apurar cerca de 40 denúncias de infração dos protocolos sanitários.

"As denúncias, geralmente, são de aglomerações em salas de aula e de desrespeito de outras medidas de prevenção à covid-19, como também de pessoas que testaram positivo e que não se afastaram das atividades. Estamos apurando cada denúncia que a gente recebe. Estamos dando prioridade às denúncias que chegam das escolas, porque o quantitativo de pessoas que estão em locais fechados é muito grande", afirma Denilda Caldas.

Ainda conforme a coordenadora, entre as mais de 40 denúncias apuradas em março, algumas foram em relação a casos positivos, seja de alunos ou de funcionários. "Mas as escolas adotaram todas as medidas necessárias de isolamento, de higienização do local e de afastamento da turma e das pessoas que tiveram contato com esses casos positivos. O que a gente tem percebido nessas fiscalizações é que a maioria das escolas tem adotado as medidas de prevenção à covid", relata.

O conceito educativo, inclusive, é um dos pilares das inspeções, como explica o agente de vigilância em saúde, José Luiz. "As fiscalizações são trabalhos, sobretudo, educativos, preparando, orientando e fazendo com que as entidades cumpram com o protocolo de combate à covid-19.

Protocolos analisados

Durante as inspeções nas unidades de ensino, a Vigilância Sanitária averigua as seguintes situações: se as carteiras, nas salas de aula, estão a um distanciamento mínimo de 1,5 metros a 2 metros; recomenda que as janelas estejam abertas; em casos de ausência de janelas, a orientação é que a porta esteja aberta e o ar condicionado desligado. Também é orientada a demarcação das carteiras para que os alunos não troquem de assento.

A Vigilância Sanitária verifica ainda se a escola disponibiliza álcool em gel; aferição de temperatura para entrada do aluno; tapete sanitizante na portaria; disponibilização de água e detergente ou sabão líquido para higienização das mãos em alguns pontos da escola, além dos banheiros. Em relação às cantinas e refeitórios, a maioria das escolas já suspendeu essas atividades.

"Então, os alunos têm de levar seus lanches e comer dentro da sala de aula mesmo. Com relação à manipulação da máscara na hora de se alimentar ou na hora de beber água, os alunos devem retirar a máscara e deixar num local apropriado, levar um saquinho plástico na hora de alimentar e levar um saquinho plástico para descartar a máscara quando ela estiver úmida ou suja. Todas essas orientações a gente repassa e fiscaliza para ver se estão sendo cumpridas", diz a coordenadora.

Em casos de aluno ou funcionário com sintomas de síndrome gripal, Denilda destaca que a recomendação é encaminhar essas pessoas a fazer imediatamente o exame PCR  para identificar se há contaminação pela covid-19. Nesses casos, toda a turma que teve contato é orientada a ir para casa e aguardar o resultado do exame.

"Se for um sintoma de síndrome gripal, ele é retirado da escola para fazer o exame PCR. Nas escolas onde houve casos suspeitos de covid-19, alguns foram confirmados, mas as direções adotaram todas as medidas de acordo com os protocolos. Vale frisar que apenas as escolas da educação infantil e creches estão em funcionamento", reforça Denilda Caldas.

Apoio

Maria Luiza Coutinho é diretora de um colégio particular situado no bairro Coroa do Meio, na zona Sul de Aracaju. Para ela, as inspeções da Vigilância Sanitária são extremamente importantes nesse momento crítico por que passa toda a humanidade.

"Eu acho muito importante esse tipo de ação. A Vigilância Sanitária está atuando, tanto é que nos últimos meses já recebemos três visitas desde que as aulas começaram. Acho importante conscientizar e avaliar o que as escolas estão fazendo, se estão seguindo os protocolos. Nós, enquanto empresa e educadores, temos um papel fundamental de informar à sociedade, principalmente neste momento de pandemia em todo o Brasil. Mas as pessoas precisam ter a consciência do distanciamento, dos protocolos, dos cuidados, muitas vidas estão sendo perdidas e nós sabemos da importância desses cuidados", enaltece.

Guadalupe Sales Ferreira é coordenadora operacional do curso de Odontologia de uma universidade particular, situada no Centro de Aracaju. Na opinião dela, a presença da Vigilância Sanitária corrobora com as práticas que a instituição vem realizando nos últimos meses para evitar a proliferação do vírus.

"Nós sempre recebemos com muita gratidão a Vigilância Sanitária. Antes de começarmos qualquer processo, solicitamos esse papel educativo e aqui na universidade isso sempre foi muito bem feito. Então, quando nós pensamos no nosso plano de contingência para iniciar as atividades práticas no período de pandemia, a equipe da Vigilância veio aqui, nos orientou, avaliou nosso plano e depois chamamos novamente para uma conversa. É um caráter bem educativo. Porventura, quando nós identificamos um tipo de denúncia, fazemos questão de mostrar e seguir todos os passos. Tivemos muitos benefícios orientados pela Vigilância. Queremos manter essa qualidade no atendimento", diz Guadalupe.

Foto: Sérgio Silva/Divulgação