Fiscalizações municipais visam manter controle das medidas restritivas

Para obter um maior controle da pandemia é necessária uma somação de esforços. Neste sentido, é fundamental que haja a união entre as ações do poder público e a contribuição por parte da população.

A Prefeitura de Aracaju, além das medidas impostas por meio de decretos, tem atuado, a partir de ações integradas, na fiscalização do cumprimento destas medidas, o que colabora também para a conscientização, seja nos estabelecimentos ou mesmo na conduta individual.

Nesse trabalho integrado de fiscalização para controle das medidas restritivas e de biossegurança, a Prefeitura trabalha por meio de órgãos da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec) – Defesa Civil de Aracaju, Guarda Municipal de Aracaju (GMA), Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) – além da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Rede de Vigilância Sanitária (Revisa).

A força-tarefa de combate à covid-19 montada pela Prefeitura segue ativa, diariamente, no período noturno e aos finais de semana, fiscalizando o cumprimento das recomendações das medidas restritivas instituídas no decreto municipal 6.403/21.

Assim, durante a semana, a GMA realiza a fiscalização do toque de recolher, o Procon e a Revisa fazem o monitoramento do horário de fechamento dos estabelecimentos comerciais e a Defesa Civil se mantém atenta a demandas emergenciais e preventivas.

“Estamos trabalhando diuturnamente, buscando dar todo o apoio às autoridades e ao Estado também, com as polícias Civil e Militar, assim como o Corpo de Bombeiros de Sergipe e a Vigilância Sanitária Estadual. De modo que é um trabalho contínuo, de muito empenho por parte de todos os envolvidos para que, em breve, tenhamos números cada vez menores de casos de covid-19, internamentos e, claro, de mortes. É um momento que exige muita união por parte do poder público, mas que precisa da colaboração da população”, destaca o secretário municipal da Defesa Social e Cidadania, Luís Fernando Almeida.

Durante as ações de fiscalização, os estabelecimentos que estiverem descumprindo as determinações dos decretos vigentes serão fechados e notificados. Entre as punições estão a instauração de processo administrativo, pagamento de multa, interdição e até cassação da licença sanitária.

A coordenadora da Revisa, Denilda Caldas, enfatiza que, durante as fiscalizações, são intensificadas as recomendações da quantidade de ocupação, uso de máscara, distanciamento e disponibilização do álcool em gel.

“As fiscalizações da Vigilância Sanitária continuam ocorrendo diariamente, e são intensificadas nos fins de semana e no período noturno para acompanhar o andamento do cumprimento dos decretos. Quando os pontos descumpridos são de rápida solução, damos um prazo breve para adequação e notificamos o estabelecimento. Casos mais graves de descumprimento do decreto, podemos até interditar o local”, ressalta Denilda.

Transporte público

A SMTT tem atuado desde o início da pandemia para minimizar o risco de contaminação pelo coronavírus no transporte público. As medidas incluem a readequação da frota nas linhas com maior demanda, distribuição de máscaras reutilizáveis, medição de temperatura dos usuários nos terminais de integração, instalação de recipientes com álcool 70% e a desinfecção constante dos veículos e terminais.

Além disso, recentemente, houve ampliação das equipes nos terminais para reforçar as medidas de prevenção e fazer o ordenamento de filas de passageiros, respeitando o distanciamento social, a aferição de temperatura e a borrifação de álcool nas mãos dos passageiros.

“Temos promovido ações para conter a expansão do vírus no transporte público e a Prefeitura tem trabalhado incansavelmente para vacinar a população. Continuaremos trabalhando para salvar vidas e combater a pandemia, mas é muito importante também que as pessoas façam a sua parte, usando máscara, higienizando as mãos, ficando em casa, se possível, e utilizando o transporte coletivo em casos de extrema necessidade”, reforça o superintendente da SMTT, Renato Telles.

Fonte e foto: PMA