SE é um dos pioneiros na luta contra desertificação

O dia 17 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Combate à Desertificação. O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), com execução da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), desenvolve desde 2013, ações voltadas à essa causa.

Pensando nessa política, desde o ano de 2013, o Governo do Estado atua com o Programa Estadual de Combate à Desertificação, que era chamado de PAE, realizado com base nas diretrizes implementadas pelo Ministério do Meio Ambiente da época. “O nosso Estado foi um dos cincos primeiros no Brasil a fazer parte desse programa, temos o pioneirismo no assunto”, declara o superintendente especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ailton Rocha.

De acordo com o superintendente, após a publicação da Lei 8.785, de 6 de novembro de 2020, no Diário Oficial do Estado, que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação(PECD), o Governo iniciou a atuação em alguns projetos no Alto Sertão. "Além da lei no âmbito do Projeto Sergipe, convênio com o Ministério do Meio Ambiente por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), estamos com a Associação de Plantas do Nordeste - APNE para implantação de dois planos de manejo rural sustentável da Caatinga, com a participação direta da Serhma e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Além desses dois contratos, também estão em andamento ações contratadas para a implantação de uma barragem subterrânea e atualização do nosso PAE, programa estadual de combate à desertificação”, revela.

A bióloga e representante da Serhma, Valdelice Leite Barreto, destaca o andamento dos projetos. “O PNUD em Sergipe busca disseminar boas práticas de cultivo agrícola e de convivência com a seca, e no âmbito do projeto PNUD, possuímos alguns contratos em andamento, um deles, se refere à elaboração dos Planos Rurais Sustentáveis em dois assentamentos da Caatinga de Canindé do São Francisco: Valmir Mota Canyon e Florestão Fernandes, onde estamos preparando e elaborando de forma participativa planos de manejo da Caatinga para que as comunidades do Alto Sertão Sergipano convivam com a Caatinga sem precisar desmatar, isso é uma estratégia de convivência com a seca e uso sustentável dos recursos naturais”, detalha.

Durante os próximos dias 22 e 23 de junho acontecerá a capacitação para fechar os planos de manejo. “Vamos capacitar 200 técnicos que participaram de modo direto e indireto lá em Canindé da elaboração dos planos para disseminar essa proposta de plano de manejo da Caatinga. Quanto ao projeto da barragem subterrânea, consiste em pegarmos uma barragem que está assoreada, ou seja, que atualmente está inutilizada e transformá-la em barragem subterrânea para revitalizar e suprir a deficiência hídrica local. A barragem fica na comunidade São José, também em Canindé do São Francisco, já o PAE deverá ser finalizado em agosto deste ano”, ressalta.

Com a lei, o Executivo Estadual deu mais um grande passo para minimizar os efeitos da desertificação no estado e diminuir os efeitos da seca nas regiões mais castigadas pelos longos períodos de estiagem, o que corresponde a 48 municípios suscetíveis à desertificação com áreas mapeadas pelo Governo do Estado.

A Lei, como política de âmbito estadual, é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), como implementadora da Política Nacional de Combate à Desertificação no Estado de Sergipe, que deve atuar em articulação com o Ministério do Meio Ambiente, em articulação com as demais secretarias e órgãos públicos, além da sociedade civil.

Fonte: Governo de Sergipe

Foto: Marcos Rodrigues