Educação: Sergipe possui 45 obras públicas abandonadas

Sergipe possui 45 obras abandonadas somente na área da Educação. A informação foi com base nos dados do Tribunal de Contas da União (TCU) e expostos pela conselheira Susana Azevedo durante sessão desta quinta-feira, 1º, do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na oportunidade, ela destacou que haverá cobrança para que as obras fiquem prontas.

De acordo com a conselheira Susana Azevedo, que esteve em um encontro do TCU com o ministro da Educação Camilo Santana, o levantamento feito apontou que no país mais de 3.500 obras estão paralisadas somente na Educação. “Foi apresentado o pacto nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia destinados à Educação Básica. Um acordo de cooperação, onde foram definidas as competências do TCU e dos Tribunais com apoio técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”, comentou.

A conselheira Susana Azevedo explicou que um comitê técnico deverá uniformizar padrões e procedimentos objetivando a regularidade e execução dos projetos. “Outra preocupação é que os gestores ao retomarem as obras, que são de grande importância para crianças, adolescentes e comunidade, tenham segurança jurídica. O ministro afirmou que o compromisso do governo federal é não paralisar mais as obras e não atrasar mais os pagamentos”, expôs.

Cobrança do TCE
Ainda na sessão, a conselheira contou para os demais membros do colegiado que em Sergipe são 45 obras abandonadas, como apontou o TCU. “O pacto prevê as formas para a retomada da execução em regime de colaboração entre União, Estados e Municípios. Ficou bastante claro que todos os Tribunais de Contas dos Estados devem apoiar e cobrar que essas obras fiquem prontas para que elas sirvam de acolhimento para alunos e professores com total excelência na infraestrutura fornecendo segurança, qualidade e eficiência no ensino”, explicou. Após a explanação do encontro com o ministro e representantes do TCU, feita por Susana Azevedo, o conselheiro José Carlos Felizola parabenizou a conselheira. “Sergipe é um desses Estados penalizados com as paralisações de tantas obras importantes. Recursos, principalmente da União, que foram represados sem nenhuma justificativa. Embora a bancada federal faz sua parte, o governo apresenta os projetos e os recursos ficam represados simplesmente porque o MEC [Ministério da Educação] não tem o cuidado necessário com esse tema sensível. Sergipe hoje em muitos municípios têm creches paralisadas, escolas que precisam ser reformadas e essas obras não andam”, opinou.

Para o conselheiro Felizola, com a chegada do ministro Camilo Santana e equipe na pasta da Educação o cenário pode mudar.

|Por Mayusane Matsunae