SE registrou mais de 16 mil casos de trabalho infantil

Seja nos semáforos, nas feiras, restaurantes, no campo, na indústria ou até mesmo, dentro de casa, milhares de crianças e adolescentes têm seus direitos à infância e à educação violados, ao serem obrigadas a trabalhar. A exploração do trabalho infantil é um problema de cunho social antigo no Brasil, necessitando, mais do que nunca, ser erradicada. Segundo dados da PnadC de 2019, um total de 16.846 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade foram encontradas em situação de trabalho infantil em Sergipe.

Levando em consideração que a população estimada nesta faixa etária era de 471.088 naquele, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 3,6% do total de crianças e adolescentes do estado, abaixo da média nacional que era de 4,8% do total. Esse é o dado mais recente que se tem divulgado referente à exploração do trabalho infantil no país. No entanto, é possível observar, diante dos Censos Demográficos do IBGE em anos anteriores, que esse número já foi muito maior e possui incidência ano após ano. Por exemplo, de acordo com o Censo de 2010, havia em Sergipe um total de 37 mil crianças e adolescentes de 10 a 17 anos ocupados. Em 2017, conforme o Censo Agropecuário do IBGE, Sergipe registrou situações de trabalho infantil em diversos municípios.

Em Gararu, por exemplo, 544 crianças e adolescentes estavam sendo sujeitas ao trabalho infantil em estabelecimentos agropecuários, sendo esta cidade a de maior número de menores nesta situação. Em seguida, Nossa Senhora da Glória, com 522 crianças e adolescentes explorados, e Poço Redondo, com 514.

De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho e chefe de Fiscalização do Trabalho em Sergipe, Thiago Laporte, Aracaju foi o município sergipano com o maior número de estudantes que declararam trabalhar fora de casa, com 821 ao total, seguido por Nossa Senhora do Socorro (371) e Itabaiana (280). “De acordo com o Censo de 2010, em Sergipe havia 37,2 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos ocupados. O primeiro do ranking era São Miguel do Aleixo, com 26,8% de nível de ocupação de crianças e adolescentes, seguido por Moita Bonita (25,1%) e Canhoba (24,8%)”, destaca o auditor. Ainda segundo o ele, o Censo 2010 demonstrou ainda um total de 2,1 mil crianças entre 10 a 17 anos em trabalho doméstico em Sergipe.

O auditor destaca que, de 2017 para cá, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego, vem realizando fiscalizações a fim de combater a exploração. “Foram realizadas 103 fiscalizações, em que foram encontradas diversas situações de trabalho infantil em Sergipe. Das 465 crianças e adolescentes encontradas neste contexto, 383 estavam trabalhando em feiras livres, outras 16 nos setores de alojamento/ alimentação e 16 pelo setor de comércio e reparação de veículos automotores e bicicletas.