OAB-SE apura denúncia de agressão envolvendo advogado

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, determinou a instauração de processo ético-disciplinar contra o advogado acusado de agredir fisicamente a ex-companheira. Foi determinada a abertura do processo que pode resultar na expulsão do advogado, se as acusações forem confirmadas ao longo do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A OAB/SE recebeu, presencialmente, a vítima e sua advogada, solicitando à Polícia Civil esclarecimentos sobre mais um vazamento de informações sigilosas em caso de violência contra a mulher. “A OAB/SE tem compromisso com a defesa e o fortalecimento das mulheres. Estamos sempre buscando aprimorar nossos mecanismos de acolhimento às vítimas e zelamos para que as apurações respeitem o devido processo, o contraditório e o sigilo necessário para resguardar os direitos de todos os envolvidos”, afirma o presidente da OAB/SE, Danniel Costa.

Vítimas de violência
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu na última sexta-feira, 12, no Plenário da Ordem, representantes de instituições que prestam serviços às mulheres vítimas de violência. O objetivo da reunião foi propor um protocolo unificado de combate, prevenção e acolhimento às vítimas de violência doméstica familiar e sexual, além de apresentar o protocolo e o fluxograma de atendimento, que foi atualizado pela OAB/SE.

A vice-presidente da Ordem, Letícia Mothé, explica que a OAB/ SE já tem um protocolo de atendimento e apoio às mulheres vítimas, mas esse procedimento foi atualizado, os serviços ampliados e a ideia da Seccional é unir forças com outras instituições para aperfeiçoar à assistência de mulheres vítimas de violência no Estado.

A secretária-adjunta, Clara Arlene, também destaca que a OAB já realiza o acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual, sejam elas advogadas ou não. “Quando se trata de políticas de enfrentamento a violência e acolhimento às vítimas, sempre se faz necessário a ampliação da política de assistência e acolhimento, assim sendo, ampliamos nosso protocolo e fluxograma de atendimento e apresentamos às outras entidades, com a proposta de unificarmos esse protocolo para que assim, possamos criar uma rede forte de apoio, atendimento e assistência às mulheres vítimas. Nosso objetivo é trazer novos olhares e novas possibilidades para esse protocolo, por isso, convidamos outras instituições para contribuírem no aperfeiçoamento desse atendimento e acolhimento às vítimas de violência, possibilitando, unificar esse protocolo para todo o Estado, beneficiando a sociedade”, enfatizou a secretária-adjunta, Clara Arlene.

O protocolo foi apresentado, conjuntamente, pela secretária- -adjunta da OAB/SE, Clara Arlene, pela conselheira seccional, Anna Manuelly Zuzarte e pela presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher (CDDM) da OAB/SE, Carla Caroline de Oliveira. As entidades presentes poderão enviar suas sugestões de ajustes e melhorias.