Edital para aquisição de alimentos da merenda escolar vai até 26

Maria Odília/Seduc

Está aberto até a próxima quinta-feira, 26, o Edital nº DP0466/2024, que regulamenta a seleção e aquisição de gêneros alimentícios convencionais, orgânicos e agroecológicos para a merenda escolar da rede estadual de ensino em Sergipe, no ano letivo de 2025. Com investimento total de R$ 14,7 milhões, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, de grupos formais e informais ou fornecedores individuais, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os interessados devem estar atentos às exigências expressas no edital. Toda a documentação exigida deverá ser entregue na Seduc, exclusivamente no dia 26 de dezembro, às 9h, na sala de reuniões do gabinete do secretário Zezinho Sobral. “Nesse dia, os técnicos da Seduc estarão recebendo as propostas e avaliando se as mesmas estão em conformidade com a chamada pública. Por isso, é fundamental que os produtores e as cooperativas certifiquem-se de que a documentação está completa e dentro da validade”, salientou a diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), Lucileide Rodrigues.

Entre as novidades desta chamada pública, destacam-se a inclusão de tomate, quiabo, maxixe — uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) — e produtos orgânicos. O objetivo é garantir alimentos frescos e de boa qualidade para o alunado. Por isso, a Seduc tem dado especial atenção à regionalização na compra da merenda escolar, a fim de facilitar a produção, distribuição e armazenamento dos mantimentos.

Neste edital, os produtos orgânicos serão inicialmente destinados à Diretoria Regional de Educação do Agreste Central Sergipano (DRE 3), por ser a região que concentra a maior produção de alimentos sem agrotóxicos em Sergipe. “No caso específico dos alimentos orgânicos, é necessário frisar que os proponentes devem anexar à proposta o certificado de produção orgânica”, reforçou a diretora Lucileide Rodrigues.

Inicialmente serão beneficiadas as escolas localizadas nos municípios de Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos e São Miguel do Aleixo. “À medida que a produção orgânica aumentar, ampliaremos a aquisição para outras regiões do estado”, explicou Lucileide.

A chamada pública está aberta para fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), seja como pessoa física seja como jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326/2006. O edital completo pode ser acessado neste link. O resultado da seleção será divulgado no dia 10 de janeiro de 2025.