Prefeitura de Aracaju discute ordenamento de bares nas calçadas

Plácido Noberto

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realizou uma reunião, nesta terça-feira, 4, para discutir o ordenamento de bares, restaurantes e espetinhos que ocupam calçadas e ruas da cidade. O encontro, promovido pela Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) da Emsurb, contou com a parceria da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

O diretor da Direpa, Bertulino Menezes, destacou a importância da parceria entre os órgãos para regulamentar essa ocupação e garantir a segurança da população. "O objetivo da reunião é discutir a comercialização em calçadas e ruas de Aracaju. A calçada é de responsabilidade da Emsurb, enquanto que as ruas são da SMTT. Precisamos criar um regulamento baseado no artigo 95 do Conselho de Trânsito para respaldar nossas ações e realizar fiscalizações mais efetivas, pois situações dessa natureza colocam em risco comerciantes e consumidores."

Na reunião, também foi levantada a necessidade de um diálogo com o Ministério Público Estadual para discutir as medidas legais que possam apoiar esse ordenamento. “Nossa ideia é buscar uma audiência com o Ministério Público para discutir soluções legais. Precisamos garantir que as decisões tomadas tenham suporte jurídico e sejam cumpridas”, complementou o  diretor.

O diretor de Trânsito da SMTT, Júlio César, reforçou que o problema da ocupação desordenada é antigo e precisa ser tratado de forma integrada. “Esse problema de ocupação de calçadas e ruas é antigo em nosso município. É uma questão complexa, e essa reunião buscou traçar diretrizes para encontrar soluções junto ao Ministério Público, uma vez que implica a segurança viária e reduzir riscos de atropelamentos e outros acidentes.”  

Entretanto, a colaboração dos proprietários dos estabelecimentos também é uma preocupação dos órgãos municipais. “Os donos desses estabelecimentos precisam ter consciência do risco que estão colocando seus clientes. A colaboração com a Prefeitura, Emsurb e SMTT é essencial para garantir mais segurança para todos.”

A próxima etapa será o agendamento de um encontro com representantes do Ministério Público para definir os encaminhamentos legais necessários para regularizar a ocupação das vias públicas em Aracaju.