20/06/2025 as 15:00

FISCALIZAÇÃO

Procon reforça direitos do consumidor durante festas de São João

Objetivo é que consumidores possam aproveitar as compras com segurança, evitando práticas abusivas

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Procon reforça direitos do consumidor durante festas de São JoãoAscom/ Sejuc

As festas juninas são uma das maiores manifestações culturais do Brasil e representam um momento de grande importância para o comércio sergipano. Durante esse período, a movimentação econômica na região cresce significativamente, especialmente com a venda de produtos típicos como roupas, comidas, calçados, artigos decorativos, entre outros. Ciente desse cenário, o Procon Sergipe intensificou suas ações de fiscalização e orientação para garantir que os consumidores possam aproveitar as compras com segurança, evitando práticas abusivas que possam prejudicar o bolso e os direitos do cidadão.

Ao longo da semana, agentes do órgão visitaram diversas barracas que comercializam fogos de artifício e comidas típicas na capital sergipana. A fiscalização teve como foco verificar se os produtos vendidos estão em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Durante as inspeções foram avaliados aspectos como a qualidade dos produtos, a visibilidade dos preços, a data de validade, a composição dos alimentos e a segurança dos fogos de artifício comercializados.

O diretor do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou a importância dessas ações. "Nosso compromisso é assegurar que as festas juninas sejam celebradas com respeito aos direitos do consumidor. Fiscalizar a qualidade dos produtos e coibir práticas abusivas são formas de garantir que todos possam aproveitar esse momento cultural com tranquilidade e segurança".

A dona de casa Fátima Cabral aprovou a atuação dos agentes do Procon Estadual. Ela estava em uma das barracas para compra dos fogos de artifício para os netos, quando percebeu a presença da fiscalização e elogiou a iniciativa. "É muito bom saber que o Procon está presente. Isso dá mais segurança para a gente comprar sem medo, sabendo que os produtos são de qualidade e que podemos exigir nossos direitos", destaca.  

Dicas para compras seguras durante as festas de São João

O Procon Sergipe reforça a importância de que os consumidores fiquem atentos durante as compras, para evitar transtornos. “É fundamental observar sempre a procedência dos produtos, verificar a data de validade e exigir a apresentação de preços de forma clara e visível. No caso dos alimentos, é importante certificar-se da higiene e conservação; e para os fogos de artifício, verificar  a procedência, faixa etária, o prazo de validade, além de seguir as orientações do fabricante e as recomendações de segurança”, explica o diretor do órgão.

Denúncias de práticas abusivas, a exemplo de cobrança indevida, venda de produtos com validade expirada ou propaganda enganosa, podem ser realizadas de forma simples e rápida pelo site do Procon Sergipe, além da possibilidade de atendimento presencial em um dos postos fixos do órgão, localizados tanto na capital quanto no interior do estado.