Prefeitura intensifica fiscalização para inibir publicidade irregular na capital

A publicidade irregular deixa as paisagens das cidades completamente poluídas. Para ibibir essa prática, a Prefeitura de Aracaju volta a intensificar, a partir desta segunda-feira, 2, as ações de fiscalização e notificação dos responsáveis pela prática.

De agosto de 2013, a Lei Municipal nº 4422, que trata da Publicidade ao Ar Livre, destaca que a Prefeitura deve coibir a instalação de engenhos publicitários ou outros meios de divulgação que causem impactos visuais e que prejudiquem a imagem, o meio ambiente e a arquitetura da cidade, além de garantir as condições de fluidez, segurança e conforto nos deslocamentos de pedestres e veículos e preservar a estrutura urbana e os marcos referenciais históricos e paisagísticos.

"Da zona Norte à zona Sul, percebe-se o uso indevido da publicidade irregular em pontos de ônibus, postes, semáforos, bancos de praça, prédios públicos. Este trabalho da Emsurb volta a acontecer para reforçar a conscientização dos cidadãos sobre este ato. Lembramos que a prática é classificada como uma infração administrativa e, uma vez identificados os envolvidos, podem ser aplicadas multas que variam entre R$750,00 e R$5.000,00”, explica o gerente de Publicidade da Emsurb, Thiago Vieira.

Dona Maria das Graças de França, que utiliza, diariamente, o transporte público da capital, aprova o empenho da Prefeitura de Aracaju para inibir ações como esta. "Sou a favor deste trabalho da prefeitura, pois, além de deixarem a cidade suja, esses panfletos nos pontos de ônibus também atrapalham a visibilidade. Eu não consigo aguardar pelo transporte sentada, tenho que permanecer em pé para vê o ônibus chegando", garante a cuidadora de idosos.

|Fonte: PMA
||Foto: Felipe Goettenauer