Sudene aprova incentivos para produção de óleo e gás da Petrobras

Em reunião na tarde da última terça-feira, dia 23, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a concessão de incentivos fiscais à Petrobras para a implantação dos projetos Sergipe Águas Profundas (SEAP I e SEAP II). A companhia informou investimento é de R$20 bilhões à Autarquia até 2029. A perspectiva é de geração de 6,5 mil empregos diretos durante 20 anos de produção. O projeto aumenta a oferta de gás no Brasil, criando uma nova fronteira no Nordeste.

A Petrobras é hoje a maior produtora de gás do país, responsável por 66% da disponibilidade nacional. A partir da exploração de petróleo e produção do gás associado no litoral sergipano, espera-se reduzir progressivamente a necessidade de importação. “Esse projeto tem a capacidade de ampliar consideravelmente a cadeia produtiva do gás do Brasil e, mais diretamente, transformar Sergipe economicamente com a atração de novas indústrias. Além disso, pode ampliar a geração de empregos e renda para a população do estado, com impactos positivos também em Alagoas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião.

A empresa apresentou o pleito de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para a implantação do projeto, com base no artigo 14 da Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene número 143, de 9 de dezembro de 2020. “Essa é uma possibilidade que a empresa tem de ter reconhecido o benefício fiscal, nos casos em que o empreendimento somente fique pronto e operacionalmente funcionando posteriormente. Neste caso, a Sudene reconhece que o pleito dela se enquadra na lei, porém o benefício somente é reconhecido, dando direito ao laudo, quando ela estiver operando e estiver com o pleito em condições de ser aprovado”, explicou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire.

Os investimentos para o desenvolvimento dos projetos, de acordo com a Petrobras, são expressivos - estão estimados entre R$40 e R$60 bilhões até a conclusão total dos projetos. E têm potencial de geração de aproximadamente R$40 bilhões de tributos. No momento, a Petrobras coordena uma licitação para a contratação conjunta das duas plataformas previstas para produzir na região. O Sergipe Águas Profundas é composto pela extração de óleo e gás não associado em cinco jazidas inseridas nos campos Cavala, Agulhinha, Agulhinha Oeste, Budião, Budião Noroeste e Budião Sudeste, gasodutos marítimos e terrestres, além de um ponto de entrega localizado a 23 quilômetros da costa do estado.

De acordo com a Petrobras, mais de R$9 bilhões já foram investidos no projeto, com a perfuração de 30 poços, realização de 11 testes e de um teste de longa duração. Serão duas plataformas flutuantes do tipo FPSO, com capacidade para produzir 120 mil barris de óleo por dia cada e devem entrar em operação a partir de 2028. Uma das plataformas terá capacidade de processar 10 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e a outra, 12 milhões. Nesses projetos, a Petrobras está associada a duas principais empresas indianas com atuação na exploração e produção de petróleo - a ONGC Videsh (subsidiária da National Oil Company of India) e a IBV, uma joint venture entre a Bharat Petroleum (BPCL) e a VideoconIndustrie.

Pernambuco
A Sudene, em dezembro do ano passado, aprovou o pleito de incentivo fiscal da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada no Complexo de Suape (PE). O investimento reportado pela empresa foi de R$646,7 milhões, com a garantia de 2.305 empregos diretos e indiretos. A companhia garantiu a retomada das obras do Trem 2 da Rnest, interrompidas em 2015. O Conselho de Administração da empresa tomou a decisão “após uma reavaliação criteriosa do Projeto Rnest, que teve sua atratividade econômica confirmada à luz das premissas do Plano Estratégico 2023-2027”, informou a Petrobras. A obra faz parte do Novo PAC e deve receber um investimento de R$6 bilhões, com capacidade de estimular 40 mil empregos. O início das operações do Trem 2 da RNEST é previsto para 2027.