Funcaju dá prosseguimento ao calendário da Lei Paulo Gustavo em Aracaju

A Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) realizou pagamento dos recursos dos primeiros projetos executados da Lei Paulo Gustavo (LPG), em Aracaju, e definiu cronograma de aprovação dos planos de trabalho para sua imediata execução. Até metade de agosto, os agentes culturais dos editais de Audiovisual e Demais Linguagens poderão dar início a execução dos seus projetos, além do recebimentos dos recursos.

Os agentes culturais contemplados na linguagem artística Grafite, presente no edital de Demais Linguagens, da LPG, tiveram os recursos dos projetos liberados nesta semana. Ao total, sete grafiteiros contemplados entregarão 15 painéis de arte-grafite em diversos pontos da cidade. Uma dessas artes já encontra-se exposta no Centro de Referência Especializado de Assistência Social  (CREAS) Viver Legal, recém inaugurado no bairro Jabotiana.

O presidente da Funcaju explica os próximos passos para a execução da Lei. “A execução da LPG pela Funcaju já foi iniciada com a fase de eventuais ajustes nos planos de trabalho, aprovação e liberação dos pagamentos. Estamos buscando uma forma de aumentar o contingente de pessoal técnico e burocrático que atua nessa operacionalização dos projetos para que possamos desaguar todos os processos em meados do próximo mês”.

Os Planos de Trabalho das categorias de “Festivais”, “Festival de Arte Cênica” e “Música Autoral”, das  linguagens culturais “Economia Criativa” e “Música”, do Edital de Demais Linguagens, já estão sendo desenvolvidos pelos agentes culturais selecionados, junto à Funcaju. Ao total, foram aprovados onze projetos das três categorias, com seus lançamentos a partir do mês de setembro.

A Funcaju também está se reunindo com os selecionados no Edital de Audiovisual e outras categorias do edital de Demais Linguagens para dar início aos Planos de Trabalho e à execução dos projetos. A instituição destaca que os selecionados estão sendo contatados para dar prosseguimento aos trâmites, com a assinatura do Termo de Execução Cultural e alinhamento dos planos de trabalho. Após a assinatura, iniciam os procedimentos para o pagamento dos recursos. A ordem de chamamento respeitará como critério a exequibilidade do projeto. 

O artista sergipano Pedro Lua, contemplado na categoria “Música autoral”, mostrou-se satisfeito com a reunião realizada com a Funcaju e outros agentes culturais no dia 25 de julho. “Foi uma reunião muito produtiva, para tirarmos algumas dúvidas e definir as metas, diante do tempo que temos, para realizarmos os projetos com excelência, contemplando o público aracajuano, que também é beneficiário da Lei Paulo Gustavo, que precisa ter acesso aos nossos projetos”.

Na capital sergipana, a Lei Paulo Gustavo conta com a aplicação da quantia de R$ 5 milhões, sendo 70% do valor destinado ao audiovisual. A Funcaju já destinou cerca de R$173 mil para o pagamento de dois editais da LPG, em Aracaju. Os editais de Premiação e o de Pareceristas já tiveram seus pagamentos realizados aos agentes culturais selecionados. 

Ao todo, foram abertos cinco editais em Aracaju vinculados à referida lei emergencial, os quais são subsidiados pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC), sob supervisão do Ministério da Cultura (MinC). Os editais trabalhados no município foram: Audiovisual, Demais Linguagens, Premiação, Termo de Colaboração Com Sociedade Civil e Pareceristas.