17/10/2019 as 14:26

INCENTIVO FISCAL

Produtor de milho em grãos terá redução da alíquota do ICMS de 12% para 2%

Produtores precisam de nota fiscal eletrônica para serem beneficiados

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Os produtores rurais participaram na última quarta-feira, 16, da solenidade da assinatura do Decreto que reduz a alíquota do ICMS do milho em grãos. O pleito foi apresentado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – Faese. A medida oferece aos produtores sergipanos mais competitividade, já que outros estados como Piauí e Maranhão já utilizam a redução da alíquota de 2%. O decreto também formalizará os produtores sergipanos com a emissão da nota fiscal eletrônica. A medida entra em vigor a partir do dia 20 deste mês.

O presidente da Faese, Ivan Sobral, afirma que é um momento de conquista para o produtor sergipano. “Uma vitória importante para o produtor de milho. Conseguimos esta luta junto com o Governo do Estado com a redução da alíquota de 12% para 2% para operação interestadual de venda de milho. O produtor sergipano terá competitividade para colocar o seu milho em outros estados, o que não acontece hoje”.

  

 

O governador Belivaldo Chagas explicou que a redução foi concedida após um estudo minucioso da Secretária de Estado da Fazenda – Sefaz, que apontou pontos positivos com a redução da alíquota.

“Tudo acontece no seu devido momento. Era preciso que a SEFAZ fizesse um estudo. Este ano mostra que teremos uma grande produção de milho e nós somos um dos maiores produtores do Nordeste, portanto não tem sentido produzir tanto e esse milho sair daqui para que as notas fiscais possam ser tiradas fora de Sergipe. Esta medida ajuda a combater a evasão fiscal graças ao apelo dos produtores”, disse Belivaldo.

O Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, enfatizou os critérios para que os produtores possam ser beneficiados com a alíquota. “Sem a formalização e sem a utilização da nota fiscal eletrônica, não seremos sustentáveis para sustentar este movimento liderado pelo governador. Peço à Faese que se una ao Governo do Estado para que possamos viabilizar medidas que possam ser implementadas".

O produtor Augusto César Mendonça enfatizou os benefícios da conquista para o produtor rural sergipano. “Esta medida vai oxigenar o mercado com o intuito de trazer novos compradores. O estado de Sergipe hoje vai concorrer diretamente com o Maranhão e o Piauí. Sergipe fica hoje mais competitivo e o produtor vai competir em pé de igualdade com outros estados. As pessoas estavam fugindo de Sergipe e estávamos só com três compradores, baixando o preço de uma atividade que já é sofrida por uma janela curta de chuva.