19/07/2019 as 16:52

FÓRMULA 1

Justiça suspende licitação para Autódromo de Deodoro no Rio

Juiz questionou a inexistência de Estudo de Impacto Ambiental


Justiça suspende licitação para Autódromo de Deodoro no Riofoto: Wikimedia Commons

A Justiça Federal suspendeu, liminarmente, nesta sexta-feira (19), a licitação para a construção do Autódromo de Deodoro, na zona oeste do Rio. A decisão, do juiz Adriano de Oliveira França, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atendeu à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionou a inexistência de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

A área é coberta parcialmente por floresta nativa, que teria de ser praticamente suprimida para a construção da pista e de toda a infraestrutura necessária à realização das corridas de Fórmula 1. A prefeitura do Rio já demonstrou interesse em trazer de volta as corridas da elite do automobilismo mundial, atualmente disputadas no circuito de Interlagos, em São Paulo. Logo no início de sua decisão, o juiz fez um breve histórico sobre o tema, lembrando que ele já era alvo de outra ação, de 2014, também movida pelo MPF.

O juiz detalhou que sua decisão, em caráter liminar, devia-se à possível danos irreversíveis - citados no direito como periculum in mora - que o prosseguimento da construção da pistar causaria ao meio ambiente. E deferiu o pedido do MPF e suspendendo a licitação até a realização do EIA.

A prefeitura do Rio se manifestou em nota, dizendo que a Procuradoria Geral do Município ainda não havia sido intimada e que a decisão será analisada quando isto acontecer.