Danielle Garcia fala sobre fortalecendo políticas públicas e violência de gênero

A delegada Danielle Garcia Alves é a atual secretária de Estado de Políticas para as Mulheres de Sergipe. Com uma trajetória marcada pelo combate à corrupção e à criminalidade, ela agora atua na defesa dos direitos das mulheres, fortalecendo políticas públicas de proteção e enfrentamento à violência de gênero. À frente da SPM, Danielle Garcia tem implementado ações como o Cartão CMais Mulher, que oferece suporte financeiro a vítimas de violência, o Projeto Poly (Delegacia Virtual da Mulher), que facilita denúncias e pedidos de Medidas Protetivas, e campanhas de conscientização como ‘Não é não, oxe!’, contra importunação sexual. Além disso, tem ampliado a capacitação da rede de proteção, incentivado a autonomia financeira das mulheres por meio do Qualifica Sergipe Mulher e promovido a articulação entre municípios para fortalecer políticas voltadas às sergipanas. Além disso, tem atuado fortemente com o Cuidar-se e o Maria da Penha Vai às Escolas.

JC SOCIAL - A queda nos feminicídios em Sergipe é resultado das ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres?
DG. Sim. A atuação da SPM, em parceria com órgãos estaduais e municipais, tem sido essencial. Saímos de 19 casos em 2022 para 16 em 2023 e 10 em 2024. Não é um dado para comemoração, pois são vidas perdidas, mas mostra que o fortalecimento das políticas públicas tem feito a diferença.

JC SOCIAL - Quais ações da SPM se destacam nesse enfrentamento?
DG. Destaco o Cartão CMais Mulher, que transfere renda a vítimas de violência, as campanhas ‘Não é não, oxe!’, contra importunação, e ‘Rompa o Ciclo’, contra a violência doméstica. Também temos o protocolo ‘Não SE Cale!’, que protege mulheres em espaços de lazer, e a campanha Laço Branco, envolvendo os homens no enfrentamento à violência. Além disso, capacitamos a rede de proteção em mais de 50% dos municípios e incentivamos a autonomia financeira das mulheres por meio de cursos e apoio ao empreendedorismo.

JC SOCIAL - A Delegacia Virtual da Mulher tem tido impacto positivo?
DG. Sim, o Projeto Poly facilita denúncias e pedidos de Medidas Protetivas de forma segura, de qualquer lugar. Para ampliar o uso, capacitamos profissionais de vários órgãos para orientar as vítimas no acesso à plataforma. A ferramenta tem fortalecido o enfrentamento à violência e a proteção das mulheres.

JCSOCIAL - O aumento das Medidas Protetivas indica crescimento da violência?
DG. Acredito que reflete mais conscientização e confiança na rede de proteção. Em 2024, foram 6.559 concessões, e nenhuma dessas mulheres foi vítima de feminicídio, o que reforça a importância da denúncia e do acolhimento institucional.

JC SOCIAL - Qual o objetivo do 1º Fórum Estadual com Gestoras Municipais?
DG. Articular a SPM com os municípios para fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres. O evento contou com a secretária Fátima Cleide, do Ministério das Mulheres, discutindo financiamento e orçamento para os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). Foi um momento de troca de experiências e alinhamento estratégico.

JC SOCIAL - Como a SPM atua na geração de emprego e renda?
DG - Em parceria com diversas instituições, oferecemos cursos profissionalizantes e incentivamos o empreendedorismo. Criamos o Qualifica Sergipe Mulher, que já beneficiou milhares de mulheres, com prioridade para vítimas de violência, garantindo capacitação para que conquistem independência financeira e rompam o ciclo de agressões.

JC SOCIAL - A saúde da mulher também é um foco da SPM?
DG. Sim. Temos uma Diretoria de Saúde e Bem-estar da Mulher, que reforça a importância dos exames preventivos, especialmente para o câncer de mama e do colo do útero. Em parceria com a Saúde e instituições privadas, ampliamos o acesso a esses exames.

JC SOCIAL - Como a SPM combate a pobreza menstrual?
DG - O programa Cuidar-SE distribui absorventes para estudantes da rede pública e agora foi ampliado para atender mulheres assistidas pelos Cras e Crams, garantindo dignidade menstrual.

JC SOCIAL - O que é o Opera Sergipe Mulher?
DG. Uma parceria entre a SES e a SPM para ampliar cirurgias de alta complexidade, como mamoplastias e tratamento da endometriose. Isso só foi possível graças a uma emenda de R$ 10 milhões do senador Alessandro Vieira e ao compromisso do governador Fábio Mitidieri com as mulheres sergip