03/09/2018 as 10:54

Governo eleva valor máximo de imóvel que pode ser comprado com FGTS

Novas regras passarão a valer em 2019 e devem colocar R$ 80 bilhões em novos empréstimos ao longo de seis anos


Governo eleva valor máximo de imóvel  que pode ser comprado com FGTS

Diante do ritmo fraco da construção civil, setor que vem registrando os piores resultados mesmo depois do início da recuperação da economia, o Governo vai tomar uma medida para estimular a construção de imóveis no Brasil. Na última terça-feira, dia 31 de julho, o Conselho Monetário Nacional elevou o valor máximo do imóvel que pode ser adquirido com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Vai passar de R$ 950 mil para R$ 1,5 milhão.


Na prática, o Governo voltará a uma regra que vigorou até 31 de dezembro do ano passado, quando o CMN havia elevado para R$ 1,5 milhão o valor do imóvel que pode ser financiado pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), no qual o comprador pode usar recursos do seu FGTS.

Na época, o valor vigorou entre fevereiro e dezembro de 2017 como uma medida temporária, de estímulo ao setor da construção civil. Agora, como o setor continua cortando mais vagas de trabalho do que gerando, e a economia está em um ritmo bem mais lento do que o previsto pela equipe econômica, a regra volta a vigorar. Com uma possível novidade: o valor maior, de R$ 1,5 milhão, era fixado apenas para grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. Agora, vai valer para todo o País.

O Conselho Monetário Nacional deve fazer mudanças também no percentual que os Bancos devem aplicar em crédito imobiliário. Hoje, eles precisam direcionar 65% do montante depositado em caderneta de poupança para o crédito imobiliário, sendo 80% destes 65% no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Vale destacar ainda que o Governo pode flexibilizar a regra, permitindo que os Bancos usem uma parte destes recursos no financiamento de imóveis fora do SFH.

José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), destaca que o pacote de medidas vai beneficiar principalmente a classe média. Segundo o executivo, tanto o setor da construção quanto os consumidores saem ganhando com as novas regras, já que há potencial para reduzir o custo dos financiamentos.

Além disso, o governo criou uma forma de incentivar que as instituições financiem imóveis de até R$ 500 mil. Aprovadas pelo CMN, as novas regras passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2019 e devem colocar R$ 80 bilhões em novos empréstimos ao logo dos próximos seis anos.

Mercado sergipano
Henrique Côrtes, presidente da Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi/SE), reconhece que essa é mais uma tentativa do governo de estimular o setor. Mas que, dessa vez, beneficia outro nicho do mercado, com poder aquisitivo maior. Diante disso, ele analisa o que essa medida significa para o mercado neste momento, inclusive, para o mercado sergipano. “Por um período de tempo limitado, essa medida já foi feita, e o resultado foi positivo. Desta vez, espero que seja em caráter duradouro. É sabido que, em cada venda de um imóvel concretizada, uma série de outros negócios são feitos, movimentando o setor. Logo, a medida é extremamente importante para um segmento que vem sofrendo sobremaneira”, avalia.


Muitas construtoras de Sergipe possuem empreendimentos com unidades nesse valor em estoque. Henrique Côrtes acredita que essa medida governamental possa ser um respiro, uma oportunidade de reduzir esses estoques. Cauteloso diante das expectativas, o presidente da Ademi/SE ressalta que uma parte do problema está exatamente na parcela de financiamento. Além disso, considera que o aumento no valor máximo do imóvel que pode ser comprado com FGTS pode contribuir, sim, na busca de soluções para o setor e até mesmo evitar que mais cortes de empregos aconteçam. “No entanto, essa medida sozinha não tem o condão de alavancar o setor. Mas, sem dúvida, é uma boa notícia”, pondera.