Recursos do “Minha Casa, Minha Vida” só duram até junho

Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional, afirmou no dia 24 de abril que os recursos orçamentários disponíveis no ministério para serem aplicados no Programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) só duram até junho deste ano. O ministro deu a declaração em audiência pública conjunta nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, onde foi convidado para falar sobre os trabalhos e objetivos do Ministério.

“Hoje, a execução está garantida até junho. A partir de junho, se não tiver uma ampliação do nosso limite, nós estaremos inviabilizados de dar continuidade tanto nas obras em execução como em novos financiamentos”, afirmou o ministro. Segundo ele, A situação é emblemática. Ele afirmou que o Ministério está trabalhando com um acordo com a Casa Civil, junto com o Ministério da Economia, para rever essa situação e conseguir a liberação, a fim que seja possível manter o programa em pleno funcionamento.

Crise
As dificuldades financeiras no MCMV são resultado da queda na arrecadação federal nos últimos anos, reflexo da crise econômica. O governo vem registrando rombos bilionários nas contas e enfrenta dificuldades para manter investimentos. Para complicar, em março, precisou bloquear R$ 29,792 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.

De acordo com o ministro, o “Minha Casa, Minha Vida” responde por 70% do orçamento do Ministério. Caputo ainda disse que, atualmente, há 50.221 obras do programa que estão paralisadas. O ministro ressaltou, também, a importância da manutenção do MCMV, uma vez que, em 2018, representou 71% do mercado imobiliário. O ministro ainda lembrou que o déficit habitacional no Brasil é de mais de 7 milhões de moradias.

No início de abril, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) alertou que o governo elevou de dois dias para 45 dias o prazo para o pagamento das obras do MCMV, após as medições, e que, se a situação não for regularizada, as construtoras podem ser obrigadas a fazer demissões. Antes, no final de março, Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou que “vai dar para botar algum dinheiro” no programa habitacional neste ano, mas não informou o valor.