“O Plano Diretor da Barra precisa de revisão urgente”

O plano diretor é um dos principais instrumentos legais que orientam o desenvolvimento de uma cidade. Até o ano de 2006, o município de Barra dos Coqueiros não tinha um plano diretor consolidado. O que havia sido feito como medida compensatória pela implantação da ponte Construtor João Alves foi considerado incompleto e incompatível com a realidade do município, não tendo sido aceito pelo Ministério público, que obrigou a prefeitura a executar outro plano e acompanhou todo o processo de elaboração e implantação. Vera Ferreira, arquiteta e urbanista, ajudou a criar o plano diretor da Barra no ano de 2006. E foi a partir desse projeto aprovado na câmara de vereadores que o município alavancou o progresso e hoje, 17 anos depois, atrai milhares de novos moradores com os novos empreendimentos de moradia.

MORAR BEM - Foi muito difícil criar o plano diretor da barra dos coqueiros?
VERA FERREIRA - “Não havia quase nada na Barra e como todos sabem, a ponte Construtor João Alves foi inaugurada em outubro de 2006 e antes dessa obra, a Barra era basicamente um local de veraneio para muitas famílias, então não tinha nenhum marco regulatório que cuidasse do desenvolvimento da cidade. Eu fui convidada pela prefeitura na época para coordenar a equipe que elaborou o plano diretor e o tempo foi um grande desafio porque o ministério público exigiu que esse projeto ficasse pronto em 60 dias e num prazo tão pequeno desse era quase impossível. Mas conseguimos e o próprio promotor público que acompanhou o processo na época elogiou muito o trabalho que foi feito e que ajudou a transformar a Barra no que ela é hoje. Porque a ideia que se tinha antes é que a Barra dos Coqueiros fosse se transformar numa nova cidade dormitório de Aracaju, uma cidade como a Barra com toda essa faixa de mar, de rio… Habitação é importante, mas a gente precisava adotar modelos de moradia que não fossem só um depósito de gente, mas equilibramos os processos e conseguimos prever uma forma mais sustentável de ocupar o território, porque a Barra dos coqueiros tem grandes fragilidades ambientais”.

MB - A maioria dos empreendimentos que surgiram na Barra tem o modelo de moradia horizontal, o plano diretor influenciou nessa preferência das construtoras?
VERA FERREIRA - “Prioritariamente a Barra tem hoje mais lotes e casas do que prédios realmente. E o ambiente pede isso porque você tem o “pé na areia” (expressão usada para empreendimentos com acesso direto à praia). Você tem toda essa relação com o meio ambiente, você tem mais áreas verdes nos condomínios pela relação com a legislação que obriga ter uma área verde maior que a legislação de Aracaju por exemplo. Na barra deve ter 30% de áreas verdes e áreas públicas e na capital são 15%”.
“A Barra dos Coqueiros tem uma área total de aproximadamente 92 quilômetros quadrados, e só esta unidade de conservação tem 16 quilômetros quadrados. Inclusive hoje felizmente já existe um decreto que protege essa área. É a maior área prevista de parque público urbano da América Latina. Isso é uma coisa fantástica! Na Barra dos Coqueiros! Ainda está sendo elaborado o plano de manejo do parque, mas a unidade será implantada. A área equivale ao tamanho de 1600 campos de futebol. Quem chega na Barra pela ponte Construtor João Alves, assim que desce a ponte é só olhar para a sua esquerda. Toda essa área de manguezais e dunas se estende até as proximidades do município de Pirambu. Nessa unidade de conservação poderemos ter equipamentos de lazer, equipamentos voltados ao turismo, ao comércio, a serviços, então é o melhor dos mundos, porque junta a preservação ambiental, uso efetivo da área com o desenvolvimento econômico.

MB - E o futuro da Barra dos Coqueiros? Estamos no caminho certo com o atual plano diretor em vigor?
VERA FERREIRA - “A Barra teve um bom pontapé inicial, mas precisa de uma correção de rumo agora com a revisão do plano diretor que já deveria ter acontecido há alguns anos. Mas isto não impediu a ida de empreendimentos de melhor padrão, como o Maikai residencial resort construído pela Laredo urbanizadora, o primeiro deste tipo lançado na Barra. Minha sugestão é que o plano diretor deverá ter novos instrumentos de gestão urbana. Por exemplo, regulamentar a possibilidade de uma PPP municipal (Parceria Público - Privada), como a que já existe no município de Camboriú em Santa Catarina, de forma que os próprios empreendedores privados possam participar também da construção de obras de esgotamento sanitário, obras de drenagem da cidade. Isso iria permitir que novos empreendimentos surgissem no município de forma sustentável.