03/10/2018 as 14:03

NA JUSTIÇA

Japoatã conquista o direito de receber royalties

Se a decisão for confirmada nos tribunais superiores, o município poderá receber R$ 33 milhões referentes ao retroativo dos últimos cinco anos


Japoatã conquista o direito de receber royaltiesFoto: Léo Ávila

Um dos assuntos que repercutiu em todo o estado nesta semana foi a conquista do município de Japoatã, que conseguiu obter na justiça o direito a receita de royalties de petróleo, que há muito tempo possui dutos de gás em seu território. No entanto, recebia apenas um valor simbólico de R$ 4mil a 10 mil mensais.

O prefeito José Magno da Silva contratou, em fevereiro de 2018, uma empresa especializada no setor que, após estudos e análises técnicas, ajuizou através da procuradoria uma ação contra a ANP no intuito de revisar os valores de repasse de Royaltes. Na Justiça Federal, o Município conseguiu, em caráter liminar, receber já neste mês de setembro, o valor médio de R$ 950 mil por mês que já está na conta da prefeitura.

Se a decisão for confirmada nos tribunais superiores, o município poderá receber 33 milhões de reais referentes ao montante retroativo dos últimos 60 meses. “Esse valor garantirá um reforço considerável na economia do município, que será investido pela gestão em reformas das unidades escolares, na saúde e na melhoria da infraestrutura da cidade, garantindo também mais emprego e renda para a população”, detalha o prefeito José Magno.