19/08/2019 as 17:00

FIM DOS LIXÕES

Ausência de prefeitos é notada em entrega de relatórios sobre resíduos sólidos

Em contrapartida, MPT/SE espera que até 2021 se cumpra a lei e os lixões sejam, de fato, extintos


Quem esteve na manhã desta segunda-feira, 19, no auditório da Companhia do Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) para acompanhar a entrega dos relatórios finais do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) referente à destinação dos resíduos sólidos em Sergipe, pôde observar uma evasão em massa dos prefeitos dos municípios que integram os consórcios criados para este fim.

É bem verdade que a temática, apesar da grande importância para o meio ambiente, principalmente no quesito fim dos lixões, onde Sergipe ainda padece com 54 deles em funcionamento, parece não ser a prioridade de alguns desses gestores.

Para se ter ideia, dos 38 municípios que integram os Consórcios do Agreste Central e do Sul e Centro Sul Sergipano, se compareceram 10 gestores ao evento foi muito, apesar da atitude tardia, mas louvável, por parte da gestão pública em implantar uma política eficaz de resíduos sólidos no estado.

Para o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Hamilton Santana, com a entrega dos relatórios e, posteriormente, o processo licitatório, é provável que, enfim, os municípios consigam cumprir a meta de erradicação dos lixões proposta pela lei nº 12035/2010.

“Nós deflagramos o chamamento público e diversas empresas fizeram os estudos ambientais, viabilidade jurídica e econômica para a construção dos aterros sanitários e, mais, para o tratamento dos resíduos sólidos e destinação desses resíduos a um aterro sanitário. Isso foi feito nos últimos meses e, no dia de hoje, estamos entregando esse produto. Significa dizer que, a partir daí, nós teremos em um futuro bem próximo resolvido a questão desses lixões”, afirma o presidente.

Já o prefeito do município de Indiaroba, Adinaldo do Nasciemnto, que é o presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul), ressaltou a importância de ser investir em cooperativas de reciclagem para uma menor destinação de resíduos aos aterros.

“Estamos falando de um desafio da sociedade sergipana, brasileira, que é resíduo sólido. Nós enquanto consórcios, estamos investindo muito na capacitação das cooperativas de material reciclável, por que quanto menos resíduo for para a destinação final, melhor é para a sociedade. A gente sabe que, nós como gestores, estamos muito preocupados com a questão ambiental. Estamos muito esperançosos que 2019 seja o ano que a gente supere esse desafio que só coletivamente é possível”, disse Adinaldo.

Diante da fala de Adinaldo, é importante deixar claro que dentro desses planos devem existir, de acordo com a lei de resíduos sólidos, políticas efetivas para se criar alternativas para as centenas de famílias que ainda retiram dos lixões seus meios de sobrevivência.

Para tanto, o procurador do Trabalho, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, que também participou da entrega dos relatórios, deixou claro a sua preocupação com a existência dos lixões, mas sua expectativa é de que até 2021, o problema seja solucionado.

“A existência dos lixões é um atentado à civilização, ao próprio direito ao trabalho digno, haja vista que nos lixões, além da questão da degradação ambiental e dos problemas de saúde pública, a gente vê também o trabalho subumano, além do trabalho infantil que, eventualmente, a gente flagra nos lixões, inclusive em Sergipe. Embora, reconheçamos que houve uma redução significativa do trabalho infantil nos lixões. É uma lei que já existe desde 2010, está em vigor, uma lei federal, só que, infelizmente, ela não foi cumprida ao pé da letra. O estado de Sergipe, somente agora, desde a criação dos consórcios, é que sinalizou de uma forma mais concreta o encerramento dos lixões. Espero que até 2021 esses lixões sejam eliminados”, espera o procurador.

Já o prefeito do município de Cumbe, Marcelo Gomes, presidente do Consórcio do Agreste Central, é mais realista. Ele acredita numa solução para a questão dos resíduos sólidos dentro de cinco anos.

“Significa muito não só para os consórcios, mas para a sociedade. Nós estamos atrasados, não estamos cumprindo a lei. Acredito que depois desse passo aqui, nos próximos três anos, a gente vai ver pelo menos 70% das soluções dos lixões resolvida. Nos próximos cinco anos, Sergipe dará um passo adiante rumo a erradicação de 100% dos lixões”, acredita Marcelo.

Por Diego Rios