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06/01/2020 as 09:27
Salário
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A partir deste mês de janeiro, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) passam a contar com um novo valor do piso salarial. A Portaria 3270/19, publicada pelo Ministério da Saúde, fixou o valor do incentivo de custeio referente à implantação de ACS em R$ 1.400,00. Em Sergipe, existem cerca de 4.100 agentes comunitários de saúde, que atuam em 638 equipes de saúde da família, nos 75 municípios do estado.
O ajuste foi previsto no orçamento do Ministério da Saúde para cumprir a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que fixou o piso salarial dos agentes. A atualização do valor segue cronograma estabelecido pela normativa. O aumento foi escalonado em três anos, e o primeiro ajuste começou a valer em 2019.
Em todo o país, são mais de 260 mil ACS trabalhando na Atenção Primária à Saúde (APS). O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária.
ACS
Por ser membro da comunidade em que atua, o ACS é o elo entre o cidadão e a equipe de saúde, o que favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população.
O Agente Comunitário de Saúde realiza seu trabalho com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças da comunidade em que atua, ao estimular hábitos de vida saudáveis, promover cidadania e orientar indivíduos, grupos e populações sobre o acesso à saúde.
Uma das atribuições dos ACS é cadastrar as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Primária. O cadastramento da população é essencial, pois é utilizado para identificar se a pessoa está vinculada a uma equipe de Saúde da Família e se está sendo acompanhada. Manter os dados atualizados, incluindo o endereço e telefone, é fundamental, pois favorece o trabalho do agente e da equipe na busca ativa do cidadão e no acompanhamento da saúde da população atendida.
