Prefeitura de Pirambu gastou R$ 6,3 milhões com festas e contratos de consultorias

Um breve passeio pelas ruas da pacata Pirambu e já é o suficiente para notar que o tempo por ali parou. O município que já foi um dos principais destinos turísticos do Estado, pelas suas disputadas praias, festas carnavalescas e recursos ecológicos, hoje mais lembra uma cidade abandonada, sem pulsação. Faltam clientes nos poucos estabelecimentos que ainda se mantém de portas abertas.

Sobram desempregados pelas esquinas do município. Até as temporadas de desova das tartarugas, que já foram um potente atrativo para passeios turísticos e escolares à região, agora não passam de recordações. Por falta de força política, as atividades do projeto Tamar foram transferidas para a capital e, com elas, toda a esperança da comunidade local por dias melhores. A explicação para este cenário tão desolador pode estar na forma desastrosa como vem sendo administrada a cidade e geridos os recursos que deveriam possibilitar bem-estar social à população.

Entre os anos de 2017 e 2019, o prefeito de Pirambu, Élio Martins (PSC), já em seu segundo mandato, abusou da realização de contratos de serviços por inexigibilidade, que é aquela espécie de aquisição de mão-de-obra ou produto, pelo órgão público, sem que haja a licitação, e com ela, a possibilidade de competição pelo preço mais baixo. Ao todo, somente nesses três anos, foram celebrados 169 contratos desta natureza, que juntos somam mais de R$ 6,3 milhões. A grande maioria desses contratos foi direcionada a empresas que realizam shows artísticos. Em 2017, a prefeitura de Pirambu formalizou 77 contratos sem licitação, dos quais 71 foram para contratação de shows diversos, que totalizaram R$ 2 Milhões.

Estão entre as festas, as comemorações de aniversário do município, de Santos Padroeiros nos povoados, de festejos juninos, carnavalescos e de réveillon. Somente na festa de virada de ano, de 2017 para 2018, a gestão municipal desembolsou R$ 300 mil para pagamentos de cachês. Números comparados aos grandes eventos promovidos, na mesma noite, nas maiores cidades do país. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. Em 2018, outros 66 contratos foram formalizados para realização de shows, também com a soma de R$ 2 Milhões.

Já em 2019, as contratações dessa natureza tiveram uma queda acentuada, registrando um gasto de R$ 333 mil. Vale lembrar que o período em questão, 2017 e 2018, foi justamente a época em que o então deputado federal, André Moura, cunhado do atual prefeito de Pirambu, Élio Martins, atuou como líder do Governo no Congresso Nacional e destinou somas vultosas para o município em emendas parlamentares, que totalizam perto de R$ 5 Milhões. André Moura também já foi prefeito de Pirambu por dois mandatos, entre os anos de 1997 e 2004. “Pirambu é um município milionário. Já ficou mais que provado que entraram milhões em transferências para essa cidade, então por que as obras pelo município ficam abandonadas? Somente em 2014, entraram mais de R$ 42 Milhões no orçamento da prefeitura.

Em 2016, foram mais de R$ 50 Milhões. Será que os problemas de Pirambu não poderiam ter sido resolvidos? falta responsabilidade. O prefeito precisa sair do seu gabinete e andar pelas ruas da cidade, conhecer a realidade e os problemas enfrentados pela população”, desabafa o morador do município, Luizinho Pereira, que é pré-candidato a vereador.

Consultorias
Outro gasto que chama atenção no orçamento do município de Pirambu diz respeito à evolução das despesas com serviços de consultoria, também sem a realização de licitação. Os contratos, sobretudo na área jurídica, praticamente triplicaram, saindo de R$ 435 mil, em 2017, para R$ 1,2 milhão, em 2019. Se somados os três anos (2017, 2018 e 2019) o total gasto com consultoria foi de R$ 2,1 Milhões. Deste total, metade foi gasto apenas para pagar os serviços de dois advogados.

É importante ressaltar que a celebração de contratos por inexigibilidade é uma medida legal, prevista no art.25 da Lei de Licitações e Contratos, e se caracteriza pela impossibilidade de competição, diante de opções que se apresentem como exclusivas, ou pela ausência de concorrentes para o mesmo objeto. Contudo, não basta ser legal, também precisa ser moral.

Respostas
A reportagem do JORNAL DA CIDADE encaminhou à prefeitura de Pirambu, por meio da assessoria de imprensa, cinco questionamentos que abordavam, sobretudo, o aumento considerável dos gastos da gestão com contratos de inexigibilidade, bem como os R$ 4 milhões gastos somente com festas nos anos de 2017 e 2018. Até o fechamento desta edição, as respostas não foram enviadas. Entretanto, como esses esclarecimentos são de interesse de toda população do Estado, o espaço permanece reservado para que a administração municipal se manifeste sobre o assunto.