Prefeitura de Carmópolis gasta mais de meio milhão somente com álcool e sabonete

Se o combate à pandemia do novo coronavírus dependesse apenas de álcool em gel e sabonete líquido, a prefeitura de Carmópolis, certamente, seria uma referência para qualquer município do país. Os contratos realizados, nos últimos quatro meses, pela administração municipal para aquisição desses dois itens ultrapassam R$ 500 mil.



Um deles despertou atenção por direcionar R$ 50 mil exclusivamente para compra de 5 mil litros de ‘sabonete glicerinado de erva doce perolado’. Somados todos os contratos realizados pela prefeitura de Carmópolis, destinados ao enfrentamento da crise sanitária, os valores alcançam R$ 2,3 milhões. Porém, o que mais tem intrigado vereadores de oposição é que nenhum centavo deste valor foi empenhado na contratação de médicos, ou na aquisição de testes rápidos para população. A medida que foi apresentada como solução, e que encheu de expectativas os moradores da cidade, hoje é só desconfiança.

Orçado em cerca de R$ 750 mil, ou R$ 5 mil por diária, o hospital de campanha do município ainda nem entrou em funcionamento e já tem dado o que falar. O contrato 12/20, assinado em dois de abril entre a prefeitura e a empresa Destak Produções e Eventos, estabelece o aluguel de cinco salas climatizadas, feitas em pvc e compensado. Só que passados quatro meses da assinatura do contrato, a estrutura, que está erguida ao lado do hospital municipal, ainda se encontra sem a instalação das acomodações ou de equipamentos. A prefeitura também não realizou as contratações dos profissionais que deverão atuar ali. “Fizemos uma comissão de vereadores para visitar a estrutura e o que vi ali foi um absurdo.

Não tinha ar condicionado, não tinha equipamentos, não tinha profissionais. Aquilo é um gasto sem cabimento, dinheiro que está vindo do Governo Federal e que poderia estar beneficiando a população”, salienta o presidente da Câmara de Vereadores de Carmópolis, José Augusto dos Santos (PSD). Em relação aos contratos por dispensa de licitação para aquisição de álcool e sabonete líquido, o parlamentar comentou sobre um em específico, que chamou atenção pelo alto valor. O contrato 6/20, celebrado entre a prefeitura de Carmópolis e a empresa Nutri Comércio de Alimentos, com sede no bairro Aruana, em Aracaju, prevê R$ 710.646,00 para aquisição de insumos, em especial, máscaras N95, papel toalha, sabonete glicerinado e álcool 70%. “Esse é outro absurdo. Também não vi esse tanto de máscaras sendo distribuídas, álcool em gel ou sabonetes para ter tanto gasto. Até as barreiras sanitárias daqui do município, eles [prefeitura] realizaram umas três e ninguém viu mais. Mas o prefeito vai prestar contas e dizer para onde foi esse dinheiro”, complementa José Augusto dos Santos. A contratação de profissionais de saúde para reforçar o combate à pandemia é outro problema sem solução. De acordo com o vereador, a prefeitura enfrenta dificuldades para contratar, principalmente por ser mau pagadora. “A gente sabe que tem salários atrasados há mais de três meses, que há fornecedores que estão sem receber e as contas estão virando uma bola de neve. Está muito difícil a situação e a gente sabe que ele não vai resolver”.

CAOS
O cenário caótico da administração do prefeito Beto Caju, a que se refere o presidente do legislativo municipal, já foi tema de reportagem deste Caderno. Na edição de 18 de julho, a reportagem abordou como o município vem amargando, nos últimos três anos, uma gestão marcada pelo total desrespeito ao funcionalismo municipal, com atrasos recorrentes de salários em quase todas as categorias da administração. A gestão municipal, nesse período, também vem enfrentando dificuldades para regularizar suas contas com o Tesouro Nacional, o que tem implicado em recorrentes bloqueios nos repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último bloqueio aconteceu em 18 de maio e, de lá para cá, nenhum centavo referente ao FPM foi depositado nas contas da prefeitura. Atualmente, dos 75 municípios sergipanos, apenas Carmópolis e Laranjeiras estão com esses repasses bloqueados. “Os vereadores têm acompanhado diariamente a situação atual do servidor público municipal, que sofre com os atrasos constantes de salários. Através de requerimentos e indicações temos enviado sugestões ao prefeito Beto Caju para sanar este problema. Estamos cientes de que o FPM se encontra bloqueado e isso dificulta mais ainda a organização das contas públicas. Mas com a redução de secretarias e a diminuição de gratificações, temos a esperança de que a situação esteja regularizada em breve”, comenta o vereador Cristiano Mendonça (PSB).

RESPOSTAS
Questionada sobre a celebração dos contratos citados na reportagem, a prefeitura de Carmópolis explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a contratação do Hospital de Campanha somente passará a gerar gastos para o município quando os atendimentos forem iniciados. Portanto, somente quando for assinada a Ordem de Serviço. Até lá, a estrutura segue montada sem ônus para os cofres municipais. A assessoria não respondeu, porém, sobre a contratação de profissionais para atuar nas salas, nem sobre o investimento para equipar a estrutura. Embora tenham sido celebrados vários contratos que ultrapassam R$ 2,3 Mi, a assessoria também informa que não significa que esss recursos foram usados na totalidade. “Esse é um valor estimado que pode ou não ser gasto. De acordo com a necessidade, usamos o valor do investimento fracionado”. Sobre a aquisição dos testes para detecção da covid-19, a prefeitura admite que ainda não fez aquisições, mas pretende fazer. “Mas, vale ressaltar que nos investimentos com a Covid-19, fomos o 1º município do Estado a realizar e desinfecção de ruas e dedetização de prédios públicos; doamos 4.500 kits higiênicos Coronavírus contendo (1 litro de álcool etílico 70%, 500 ml de álcool gel, 1 litro de sabonete líquido antibactericida, 5 máscaras de proteção); os profissionais da saúde do município trabalham também com todo o Aparato Técnico ( EPI’s), como proteção ao coronavírus. O almoxarifado central está abastecido com os EPI’s, assegurando a distribuição nos órgãos da saúde”, destaca a assessoria. Até o fechamento desta edição, o município de Carmópolis registrava 241 casos confirmados de covid-19 e sete óbitos em decorrência da doença.