08/08/2022 as 09:04
LOCALPara se ter uma ideia mais ampla da situação, segundo o empresário Maurício Nascimento, que é do segmento de confecção para Petshop, alguns produtos tributados em solo baiano chegam a ter ICMS zerado
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“Tobias Barreto corre o risco de virar uma cidade-dormitório. Hoje, já se registra um movimento de empreendedores que têm preferido atravessar a ponte e se instalar em Lagoa Redonda, na Bahia, devido à questão do ICMS. O medo de todos é que se este movimento continuar, em breve até a Feira da Coruja, que é um dos nossos principais atrativos, corre o risco de se deslocar para lá”. O desabafo é de Disnei Vianna, coordenador do Complexo Industrial do município de Tobias Barreto.
Os empresários do município clamam para que o Poder Público, tanto estadual quanto municipal, enxergue esse drama vivido por muitos tobienses que, em busca da sobrevivência comercial, atravessam para a localidade de Lagoa Redonda, no município de Itapicuru, na Bahia, para conseguir condições fiscais mais favoráveis. São três quilômetros que fazem toda a diferença.
Para se ter uma ideia mais ampla da situação, segundo o empresário Maurício Nascimento, que é do segmento de confecção para Petshop, alguns produtos tributados em solo baiano chegam a ter ICMS zerado. “É uma dificuldade, tanto é que vários empresários vão para a Bahia, inclusive algumas indústrias da Bahia têm incentivo para vender dentro do Estado, vou citar o nome de uma, a Ortobom. Se eu comprasse Ortobom na Lagoa Redonda sairia bem mais barato do que comprando Ortobom no Estado de Sergipe. isso prejudica a competitividade”, reclama. Maurício ainda acrescenta: “as empresas que são lucro real, lucro presumido, que não estão adequadas ao incentivo do Estado, que é o incentivo pontual, elas pagam um ICMS de 18% aqui em Sergipe. Na Bahia, a depender do segmento, chega a zerar o ICMS”.
Para o vereador de Tobias Barreto, Elbert Oliveira, mais conhecido como ‘Neguita’, é preciso uma ação mais enérgica por parte da Prefeitura de Tobias Barreto e do Governo do Estado. “O coração da cidade de Tobias Barreto é o nosso comércio, o maior gerador de empregos, oportunidades e do turismo comercial. Mas, vivemos um dilema que posso estampar em uma única frase: ‘cada dia a mais é um dia menos’, lamenta. O vereador acredita que Tobias Barreto está perdendo empresários. “É fundamental para a sobrevivência do comércio tobiense que o Governo possa zerar o ICMS na nossa região e em parceria com o Poder Executivo Municipal realizem investimentos para que o nosso comércio mantenha seus batimentos fortes e, que no futuro não muito distante, a nossa cidade não fique conhecida, apenas, como uma cidade hoteleira”, afirma Neguita.
O empresário Maurício Nascimento atribui esse “esquecimento” do Poder Público ao município de Tobias Barreto à falta de representatividade política. “Tobias Barreto não tem representatividade nem na Assembleia Legislativa, nem na Câmara Federal, isso atrapalha muito, porque não tem poder defendendo os interesses da coletividade. E vai continuar sem essa representatividade, porque os pré-candidatos que se apresentam nenhum vai se eleger. Tobias junto com Itabaianinha faz um circuito de confecção muito forte, porque um trabalha mais cama e mesa, e o outro a parte de moda”, diz.
O ex-secretário de Educação do município de Itabaianinha e pré-candidato a deputado federal pelo Partido Progressista (PP), Thiago de Joaldo, tem levantado essa bandeira em defesa dos empresários da indústria têxtil da região Centro Sul do Estado e apresentado propostas. Para ele, é preciso uma presença maior de políticas de incentivo fiscal, que ajudem o empresário sergipano a ter condições de competitividade, sobretudo em relação aos municípios da Bahia, que fazem fronteira com Tobias Barreto e Tomar do Geru. “Precisamos criar ali, entre os municípios de Itabaianinha e Tobias Barreto, onde estão os principais polos de confecção e bordado do estado, um corredor livre de ICMS para quem quer trabalhar no segmento”, sugere.
Thiago lamentou que hoje, devido a uma atuação “predatória” da fiscalização estadual, muitos empresários de Tobias Barreto estão preferindo atravessar a fronteira e instalarem seus negócios em Lagoa Redonda, na Bahia. “Precisamos discutir incentivos fiscais e fomentar a economia na região, que infelizmente tem perdido empregos para o estado vizinho. Da mesma forma que existem incentivos para produção de leite e milho, no sertão, por que não criar uma política destinada a quem trabalha com confecções, nesta região?”, questiona.
PODER PÚBLICO
Através de nota enviada ao JORNAL DA CIDADE, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), se pronunciou sobre o assunto garantindo, primeiramente, que o diálogo entre gestores e empresários dos mais diversos setores é constante, com o objetivo de atrair o maior número de empresas para se instalar no Estado e gerar emprego e renda em todos os municípios sergipanos. Em se tratando do setor de têxtil, mais especificamente na região de Itabaianinha e Tobias Barreto, a Codise informou que,atualmente 16 empresas do ramo têxtil funcionam em Tobias Barreto e três em Itabaianinha, gerando mais de 400 empregos diretos na região.
Segundo a Codise, “assim como os demais setores da economia, a área têxtil conta com benefícios fiscais e/ ou locacionais do Governo do Estado, por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), que oferece descontos no ICMS devido ou no aluguel/aquisição dos imóveis utilizados para implantação das indústrias”. “Além disso, a legislação do PSDI delimita ainda que os descontos no ICMS podem chegar a 93,8% quando se tratar de empreendimentos localizados nas regiões de fronteiras do Estado, como no caso de Tobias Barreto, acrescentou a Codise, ressaltando ainda que Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), permite que, caso comprovado por meio documental, o Estado de Sergipe equipare os benefícios concedidos pelo Estado da Bahia às empresas que têm interesse em se instalar em Sergipe. Por sua vez, a Prefeitura de Tobias Barreto, através da Assessoria de Comunicação, ignorou os diversos pedidos do JORNAL DA CIDADE para que o prefeito se manifestasse sobre a dramática situação em que estão passando os empresários da região, que temem até que o município se transforme numa cidade-dormitório. Foi solicitado, inclusive, que a gestão explicasse o que tem feito pelo empresariado tobiense, mas sem sucesso.