Marisqueiras protestam e denunciam não pagamento de auxílio-defeso

“Pescadores de ilusões”. Assim se autodenominam os vários trabalhadores do ramo da pesca, entre marisqueiras e pescadores artesanais do povoado Marimbondo, em Pirambu, pois se sentem prejudicados com a falta de pagamento do seguro-defeso, benefício considerado essencial para a sobrevivência da categoria. Nos meses de dezembro, janeiro, abril e maio, os pescadores perdem a única fonte de sustento. É quando ocorre o período de defeso, onde a pesca é proibida pela legislação para que as espécies possam se reproduzir.

Durante esse tempo, os trabalhadores têm direito ao seguro-defeso, que consiste em um salário mínimo mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o sustento das famílias. No período em que o seguro-defeso é pago, o Auxílio Brasil, proveniente do Governo Federal, deixa de ser transferido para os pescadores pela impossibilidade de combinar os dois benefícios.

No entanto, a denúncia dos moradores é que o pagamento do Auxílio Brasil está sendo suspenso por mais tempo do que dura o recebimento do seguro-defeso, comprometendo, assim, a renda dos pescadores. “Tem mães que estão com cinco meses sem receber o Auxílio Brasil e outras que estão com ele bloqueado até antes mesmo de receber o seguro. A gente sabe que fica quatro meses ou dois meses sem receber, mas e o restante? A gente que é mãe solo, como vamos nos virar? E assim, eles não dão uma explicação, só fazem dizer que está suspenso. Nos outros anos, o meu foi descontado dois meses, mas esse ano já estou com cinco meses”, explicou Rosy Nascimento, marisqueira do povoado Maribondo.

Para os trabalhadores, a falta de amparo e de esclarecimentos por parte do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município é mais um capítulo doloroso dessa história. “O Cras de Pirambu não está atendendo a comunidade do jeito que é para atender, a gente está buscando meios para que o Cras dê explicações. Não é justo, tem pessoas que estão há mais de meses sem receber”, clamou José Cláudio, morador do povoado.

OPERAÇÃO FEDERAL
O descaso e a falta de informação, segundo os relatos, transformaram a situação dos trabalhadores até mesmo em objeto de operação da Polícia Federal. Isso decorre do fato de que Cláudia Santana, uma marisqueira de Pirambu, teve valores sacados e um boleto pago indevidamente com recursos do seu auxílio-defeso que tinha acabado de ser disponibilizado. Os agentes federais identificaram que a favorecida com o pagamento do boleto reside em Camaçari, na Bahia. “Esse ano eu recebi o defeso e sacaram em outro estado, tive que procurar diversas vezes na Caixa, a gente procura gente que é responsável e não achamos. Logo no início, quando começou, a gente recebia os retroativos quando atrasava, mas agora nem isso mais, se não recebe agora e atrasa fica sem receber depois”, disse Cláudia. A Operação visou a apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos que podem ter sido utilizados pela golpista para praticar a fraude contra a marisqueira Cláudia. O crime investigado, de furto mediante fraude eletrônica, prevê pena de 4 a 8 anos.

PREFEITURA EXPLICA…
Em nota, a Prefeitura de Pirambu negou a procedência do que foi exposto pelos trabalhadores e argumentou que a suspensão do benefício Auxílio Brasil é feita pelo Ministério da Cidadania e que, em alguns casos, a interrupção do benefício acontece com famílias que receberam o Seguro Defeso em anos anteriores, ou seja, que receberam os dois benefícios, e estariam passando por uma suspensão retroativa. “Todas as marisqueiras e pescadores artesanais estãocientes de todas estas informações, porém não dão a credibilidade necessária. Não somente o município de Pirambu, como os demais que possuem atividade econômica, a pesca se encontra na mesma situação”, alega a prefeitura.