Agricultores foram beneficiados com o perdão de dívidas do Crédito Instalação

O Incra em Sergipe atendeu 1.010 beneficiários da reforma agrária com a remissão de dívidas originadas da aplicação do Crédito Instalação. Voltado para apoiar o agricultor nos seus primeiros estágios como assentado, o investimento auxilia na compra de itens básicos e bens duráveis, bem como no fomento produtivo, na segurança hídrica e na infraestrutura.

Ao todo, foram contempladas famílias de 26 assentamentos sergipanos dos municípios de Canindé de São Francisco, Carira, Gracho Cardoso, Indiaroba, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Porto da Folha e Santo Amaro das Brotas. O valor total da remissão chegou a R$ 3,3 milhões. Os procedimentos ocorreram conforme o disposto na Lei nº 13.001/ 2014, que institui a liquidação, a renegociação e o perdão das dívidas relacionadas aos valores concedidos do Crédito Instalação para o público da reforma agrária. Foram remitidos os débitos das famílias assentadas nas modalidades Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher e Semiárido.

Com a ação, o Incra não efetuará a cobrança do valor atualizado e corrigido do crédito concedido, evitando a inscrição do beneficiário na Dívida Ativa da União, em caso de não pagamento. De acordo com a lei citada, ficam remitidos os créditos repassados entre 10 de outubro de 1985 e 27 de dezembro de 2013, cujos valores somem até R$ 10 mil por devedor. No caso de valores acima deste, haverá cobrança conforme estabelecido na legislação mencionada