Cinco municípios devem sair da situação de emergência em Sergipe

Cinco municípios sergipanos devem sair da situação de emergência por estiagem ou seca ainda no mês de maio. São eles: Monte Alegre de Sergipe, que tem vencimento do decreto federal neste dia 3 de maio; Porto da Folha, que tem vencimento no dia 5; Poço Redondo, com decreto até o dia 8; Nossa Senhora da Glória, com vencimento em 24; e Nossa Senhora Aparecida, com decreto até dia 27.

Os decretos para situações de emergência por seca ou estiagem são solicitados pelos municípios e emitidos pelo Governo Federal. Eles garantem às cidades e à população atingida políticas públicas diretas para redução dos impactos negativos gerados pelo efeito climático. Em Sergipe, são oito municípios em situação de emergência, conforme reconhecimento federal. Além dos cinco já citados acima, os outros três são Carira, Poço Verde e Frei Paulo, que permanecem em situação de emergência por seca ou estiagem até os meses de junho e setembro, respectivamente, conforme vencimento do decreto de 180 dias. Diante da situação, mais de 52 mil pessoas foram atingidas pela seca, e somente 20 mil assistidas a partir da Operação Carro-Pipa, do Governo Federal.

De acordo com o superintendente estadual de Proteção e Defesa Civil, o tenente-coronel Luciano Queiroz, o órgão estadual acompanha e está em contato com os municípios para uma possível renovação da situação emergencial, no entanto os executivos municipais precisam atender aos critérios estabelecidos pela Portaria de número 260, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. “A portaria estabelece uma série de critérios para estarem inseridos em uma situação de emergência, a exemplo de relatórios emitidos pela Endagro sobre possíveis prejuízos agropecuários; exaurimento hídrico nas comunidades da área rural; estar inserido no monitor das secas atual como área de, no mínimo, seca fraca. Atualmente, somente os municípios do alto e médio sertão estão inseridos nestes níveis”, explica o superintendente.

Ainda conforme o tenente-coronel, por estar em uma quadra chuvosa, os municípios terão maiores dificuldades para atingir os critérios de reconhecimento da situação de emergência do Governo Federal. “Em caso de qualquer dificuldade, a Defesa Civil Estadual estará pronta para auxiliar os municípios em suas demandas, como inserir informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), um sistema que comunica os desastres relacionados no país e integra as Defesas Civis estadual, municipal e federal”, garante. Segundo o superintendente destaca, todos os documentos repassados pelos municípios passam por avaliação da pasta e, se houve falta de documentos, prontamente serão informados para que possam providenciar as documentações necessárias.