01/09/2024 as 10:38
DECISAODr. Mário e o engenheiro civil do município são alvos de decisão judicial após investigações apontarem fraudes em licitações e lavagem de dinheiro
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Em uma ação que prome te abalar as estruturas políticas de Aquidabã, o prefeito Francisco Franci mário Rodrigues de Lucena, conhecido como “Dr. Mário”, foi afastado do cargo por 90 dias, juntamente com o en genheiro civil do município, Wallysson Almeida Vieira. A decisão, tomada pelo Tri bunal de Justiça de Sergi pe, atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-SE), em uma Medida Cautelar que faz parte de uma investigação de grandes proporções.
A medida cautelar foi soli citada pela 12ª Procuradoria de Justiça de Aracaju e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organi zado (Gaeco), que apontam Dr. Mário como líder de um esquema criminoso que inclui lavagem de dinheiro, corrup ção e fraudes em licitações públicas. A investigação, que resultou na “Operação So cietas Ilicita”, deflagrada em julho de 2024, envolve tam bém a participação de outros agentes públicos e privados.
O afastamento é uma resposta direta às evidên cias colhidas pelo MP-SE, que indicam o uso de em presas fantasmas para des viar recursos públicos. O desembargador relator do caso determinou, além do afastamento, que ambos es tão proibidos de frequentar quaisquer repartições públi cas do município enquanto durar a investigação. Para garantir a transpa rência do processo, o Poder Judiciário autorizou o le vantamento do sigilo dos autos, permitindo o acesso às informações relacionadas ao caso. Essa decisão visa asse gurar o princípio da publici dade dos atos administrati vos e o direito da sociedade à informação sobre os motivos que levaram ao afastamento dos agentes públicos.
OPERAÇÃO SOCIETAS ILÍCITA O afastamento do pre feito e do engenheiro civil é resultado do desenrolar da “Operação Societas Ilicita”, deflagrada em julho de 2024 pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã/Distrito de Graccho Cardoso, do Grupo de Atua ção Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com apoio da Polícia Civil de Sergipe (PCSE), da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF/SE). O objetivo foi desarticu lar um esquema fraudulento envolvendo empresas fictí cias que atuam de maneira ilícita nas licitações públicas. O caso agora aguarda desdo bramentos, enquanto a po pulação de Aquidabã acom panha de perto os próximos capítulos dessa investigação que já entrou para a história do município.