14/06/2017 às 13h35 - Últimas Notícias

André Moura afirma que não haverá Forró Caju

Gestão passada deixou de aplicar recurso na Educação, o que era item obrigatório para o repasse de verba federal.

Por: JornaldaCidade.Net

O deputado federal André Moura (PSC), líder do governo Temer no Congresso Nacional, afirmou na tarde desta quarta-feira (14) que o Governo Federal não liberou a verba necessária para a realização do Forró Caju este ano, pois, a Prefeitura de Aracaju está inadimplente junto à União. 

 

De acordo com o deputado, todo o possível foi feito para obter a liberação da emenda, mas, infelizmente, houve o entrave. A ausência de uma certidão negativa impediu o repasse de R$1,4 milhões. “Atendi o prefeito Edvaldo Nogueira e fiz a minha parte, mas, infelizmente há esse débito e não posso ir de encontro às regras do governo”, afirmou.

 

O que impediu o repasse dos recursos foi que a gestão passada deixou de aplicar os 25% dos recursos em Educação, como é obrigatoriamente determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

 

A Prefeitura de Aracaju informou que a gestão anterior, ao invés de realizar aplicação obrigatória, inseriu pagamentos de aposentados e pensionistas na conta, o que foi identificado pelo Ministério da Educação como irregular, em análise realizada no último mês de maio, o que impediu o recebimento dos recursos que seriam voltados para a realização do Forró Caju. 

Comentários

comments powered by Disqus