13/10/2017 às 08h34 - Últimas Notícias

Operação Dia das Crianças apreende 16 mil brinquedos

Durante fiscalização a 50 lojas em Sergipe, teve mais irregularidades

Por: Grecy Andrade/Equipe JC

Foto: André Moreira/Equipe JC
Brinquedos fora do padrão apreendidos. Helber Andrade, da Sefaz, diz que das 15 lojas visitadas em Aracaju, boa parte apresentou irregularidades no estoque e emissão do cupom

Mais de 16 mil brinquedos irregulares foram apreendidos durante fiscalização a 50 lojas espalhadas pelo Estado durante a “Operação Dia das Crianças”, realizada pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Procon de Aracaju. Além das irregularidades com os brinquedos, foram ainda constatadas pendências com o Fisco estadual e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

 

O gerente executivo de Metrologia do ITPS, Moater Paulon, explicou que dentre as inconformidades dos brinquedos estavam a ausência do selo do Inmetro, fabricados de forma irregular, sem informação em português e classificação correta de faixa etária. “Os lojistas foram notificados, mas dentro desse processo eles têm dez dias para se defender, para justificar o uso do produto irregular, apresentar alguma nota, e aí sim vira um auto de infração”, explica.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda atuou na fiscalização em quatro situações: verificação da situação cadastral da empresa, verificação da emissão do cupom fiscal, uso da máquina de cartão de crédito vinculado ao cupom fiscal e a verificação de estoque. De acordo com o assessor de Comunicação da Sefaz, Helber Andrade, das 15 lojas visitadas pela Sefaz em Aracaju uma boa parte apresentou algum tipo de irregularidade, e duas delas tinham todas as situações de irregularidade listadas acima, desde a situação irregular da emissão do cupom fiscal. Estas foram as que apresentaram irregularidades mais graves. 

 

“As lojas que apresentaram irregularidades foram notificadas e a depender da situação encontrada foi dado um prazo para regularização. Em uma das lojas foi encontrado um aparelho de emissão de cupom fiscal que não pertencia à empresa, sendo que no mesmo dia a situação foi regularizada. Outras situações encontradas vão demandar da secretaria uma ação posterior de auditoria. Essa auditoria foi provocada já que na fiscalização preliminar foi identificada a ausência total de controle de estoque, ou seja, a nota fiscal de compra da mercadoria difere do que foi encontrado”, informou Helber. 

 

O Procon Municipal autuou cinco estabelecimentos, dois por falta do Código de Defesa do Consumidor, dois por falta de precificação e um pela falta emissão de nota fiscal. “Os consumidores devem ficar atentos ao comprar um produto, seja ele alimentício ou de lazer”, frisou Francisco Costa, diretor de fiscalização do Procon. 

 

Recomendações

Os pais e responsáveis, ao comprarem presentes para o Dia das Crianças, devem levar em conta alguns cuidados que garantam segurança aos pequenos. Entre as orientações estão a verificação se o produto tem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e adquirir brinquedos adequados à faixa etária da criança.

 

“A primeira recomendação é a verificação do selo do Inmetro. Se não estiver presente, está fora das normas de fabricação segura brasileira e estrangeira; a faixa etária deve ser observada, porque muitas vezes a empolgação da criança acaba convencendo a compra de um item não adequado a sua idade; por último, as informações da embalagem devem estar em português. Se não houver informação em português trata-se de um brinquedo importado de forma irregular. O que chamou atenção nesta operação foi a imitação de marcas já consolidadas no mercado”, disse Paulon. 

 

Denúncias 

A população também pode ajudar a denunciar essas irregularidades através da Ouvidoria do ITPS, pelo número (79) 3179-8055. “A denúncia pode ser anônima não só para brinquedos, mas qualquer tipo de relação comercial e que envolve contagem, peso, medidas, quantidade de produtos dentro de embalagem etc.”, acrescentou o gerente executivo de Metrologia do ITPS. 

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