01/11/2017 às 08h00 - Saúde

Transplante: novo decreto reforça papel da família

Agora, autorização para doação de órgãos pode ser feita pelo companheiro

Por: Laís de Melo/Equipe JC

Foto: Divulgação
Principal motivo da recusa de doação pode estar na assistência hospitalar dada à família, diz Benito Fernandes

A autorização da família é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais da Organização de Procura de Órgãos (OPO) da Central Estadual de Transplante, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES). Segundo o coordenador da Central, o enfermeiro Benito Fernandes, o principal motivo da recusa de doação pode estar na assistência hospitalar dada para a família. Se ela não se sentiu acolhida, termina não autorizando. Em Sergipe, apenas duas modalidades de transplante são autorizadas, de córnea e de coração. Este ano já foram realizados 138 procedimentos de transplante de córnea e um de coração. 

 

No dia 18 de outubro, o presidente Michel Temer assinou um novo decreto que regulamenta a lei de número 9.434/1997 e mobiliza o Sistema Nacional de Transplantes. Entre as novidades que o documento traz, está a importância da família na decisão da doação de órgãos. O novo texto retira a doação presumida, e agora outros parentes próximos podem conceder a autorização.

 

“O decreto inclui a questão do companheiro e estabelece agora que se o parente de primeiro grau não autorizar, temos que justificar o motivo pelo qual não autorizou. Porque, às vezes, quem está presente é o irmão, e o pai ou a mãe estão no interior, e isso dificulta. Agora, o parente que estiver poderá autorizar a doação”, explica o coordenador.  

 

Para tentar diminuir a recusa pela doação dos órgãos, a Central Estadual de Transplante está investindo no melhoramento da entrevista familiar. “Agora mesmo estamos encaminhando profissionais para o Rio Grande do Sul e para Natal, através do Ministério da Saúde, para serem treinados para a questão da entrevista familiar. Infelizmente nós não fabricamos órgão. Eles têm que ser retirados de uma outra pessoa. Só que a recusa da família é grande e se dá por vários motivos. O maior motivo é que geralmente a família não sabia o desejo da pessoa e a outra questão é a assistência que foi dada àquela pessoa. Então, se a família não se sente acolhida, ela termina com uma revolta e não autoriza a doação”, conta Benito. 

 

Segundo o coordenador, o ponto mais importante do novo decreto é em relação ao diagnóstico de morte encefálica. No decreto anterior existia a exigência de que um dos exames fosse feito por um neurologista, porém, há uma grande dificuldade para encontrar profissional nessa especialidade, principalmente em hospitais do interior do Estado. Por isso, muitas vezes o protocolo não era fechado. 

 

“Esse novo decreto não exige mais a participação do neurologista no diagnóstico de morte encefálica e isso melhorou significativamente. Além disso, o decreto aumentou o prazo de autorização para realizar transplante, que antes era de dois anos e agora passa a ser quatro. E também incluiu na autorização a orientação de que não somente cônjuges, mas também companheiros poderão autorizar a doação de órgãos”, disse o coordenador. 

 

Hospitais e clínicas 

Enquanto a doação pode acontecer em qualquer hospital, o transplante deve seguir regras estabelecidas por regulamentação nacional. Em Sergipe, apenas duas modalidades de transplante têm autorização para serem realizadas, a de córnea e de coração. O transplante de córnea acontece em quatro estabelecimentos autorizados: Hospital dos Olhos de Sergipe, Núcleo de Laser, IOCM e o Hospital Universitário (HU). O transplante de coração é feito no Hospital do Coração.

 

De acordo com o coordenador Benito Fernandes, o Estado é limitado a apenas esses dois tipos de modalidade de transplante, porque não existem estabelecimentos privados que tenham interesse em se cadastrar para realizar o procedimento. 

 

“O transplante de rim, por exemplo, é a nossa maior demanda, mas nós não temos hospitais públicos que atendam os pré-requisitos da Portaria 2.600, e os hospitais privados que poderiam estar realizando o procedimento não demonstram interesse. O Secretário da Saúde do Estado enviou ofício para os maiores hospitais privados do Estado solicitando o que eles precisam para que façam o transplante renal. No entanto, apenas um informou que não tem interesse. Os outros ainda não enviaram resposta”, conta o enfermeiro. 

 

Sendo assim, todos os pacientes que necessitam de transplante são encaminhados, por meio do tratamento fora do domicílio, para Estados como São Paulo ou Pernambuco.

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