03/01/2018 às 13h13 - Monitoramento

Profissionais de creches deverão fazer exame psicológico periódico

A medida vai alcançar instituições públicas e privadas em todo o país.

Por: Agência Senado

Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto que obriga os profissionais de creches e instituições de educação infantil a se submeterem a exame psicológico periódico (PLS 392/2017). A medida vai alcançar instituições públicas e privadas em todo o país.

 

O autor do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), lembra que é importante haver algum tipo de monitoramento periódico desses profissionais. Uma solução adequada, argumenta, seria que tais profissionais apresentassem periodicamente à direção da creche um atestado “que demonstre o necessário equilíbrio psicológico para trabalhar nesses locais”.

 

De acordo com o senador, a medida pode contribuir para aumentar a segurança de todos nesses ambientes, sobretudo para as crianças. Bezerra Coelho ressalta que se trata de uma medida preventiva de segurança e, portanto, superior a qualquer medida repressiva. Ele acrescenta que o custo é relativamente reduzido e a eficácia é satisfatória, considerando que monitoramentos dessa natureza já ocorrem em algumas profissões.

 

Questões como formato do exame, periodicidade de sua realização, credenciamento dos profissionais, critérios a serem utilizados, categorias profissionais que estarão sujeitas ao exame, entre outros pontos técnicos, serão tratadas em regulamento posterior. Na CDH, o projeto está sob a relatoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Comentários

comments powered by Disqus