11/01/2018 às 15h04 - Últimas Notícias

Policiais militares podem ser isentos de pedágio em rodovias federais

A legislação atual já garante isenção de pedágios a viaturas da polícia militar.

Por: Agência Câmara Notícias

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O projeto de Marcelo Squassoni permite que o poder pública reveja o valor do pedágio para permitir a isenção aos policiais militares

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8422/17, do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que garante a policiais militares da ativa, na condução de veículo próprio, isenção de pedágio nas rodovias federais.

 

A legislação atual já garante isenção de pedágios a viaturas da polícia militar, no entanto o autor argumenta que muitos policiais se deslocam de suas residências para o trabalho em veículo próprio e, portanto, não são beneficiados com a isenção de taxas.

 

“O policial acaba tendo que se mudar para bairro mais próximo de seu trabalho, onde o custo de vida costuma ser mais elevado, ou passa a se locomover de ônibus, desgastando-se e se arriscando a atrasos diante da precariedade do transporte público”, disse o deputado.

 

O projeto permite que a empresa responsável pela rodovia solicite ao poder público a revisão da tarifa de pedágio, para evitar prejuízos. Enquanto a União não se manifestar sobre a alteração da taxa, a concessão do benefício fica suspensa.

Comentários

comments powered by Disqus