04/04/2018 às 09h11 - Saúde

AMO cobra medicamento contra o câncer de mama

Associação afirma que apesar de medida liminar, distribuição não ocorre no Estado

Por: JornaldaCidade.Net

Em 2 de agosto de 2017, o Ministério da Saúde instaurou a Portaria de nº 29 com a incorporação do medicamento Trastuzumabe no Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastático tipo HER2 positivo. O prazo para o início de distribuição do medicamento foi de 180 dias, sendo, portanto, encerrado no dia 29 de janeiro, mas até o momento não está acontecendo em Sergipe. 

A Associação dos Amigos da Oncologia em Sergipe (AMO) está cobrando do Estado a distribuição do trastuzumabe. De acordo com o assessor de comunicação da Amo, Jemy Remir, o medicamento prolonga a vida das mulheres, além de proporcionar mais qualidade de vida para elas. 

“A incorporação desse medicamento no SUS vendo sendo uma luta travada há um bom tempo pela Federação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), da qual a Amo é associada. Desde 2015 estamos realizando audiências públicas no Brasil inteiro, conversando com gestores públicos para que esse medicamento fosse de fato incorporado. Em Sergipe, por exemplo, nós realizamos em 2015 e em 2017 audiências na Alese. Por isso que agora o medicamento foi incorporado pelo Ministério da Saúde e o nosso dever é cobrar ao Estado que esse medicamento chegue ao paciente”, ressalta o assessor. 

Jemy conta que existe uma paciente na AMO que está há dois anos com o diagnóstico de câncer de mama HER2 positivo e está realizando tratamento de quimioterapia, já que não tem acesso ao medicamento. “Ela está fazendo a quimioterapia para controlar a doença. Mas, a quimioterapia é um tratamento invasivo. Ela já passou da 30ª sessão de quimioterapia, e vai iniciar um novo ciclo com oito sessões, porque ela ainda não teve acesso a esse medicamento”, disse. 

Segundo o assessor, a paciente levou o caso à Justiça Federal, onde corre um processo contra a saúde pública estadual. “Nós já temos três semanas que solicitamos uma reunião com o secretário Almeida Lima, mas, ainda não foi agendada a reunião. O Estado ainda não nos deu uma resposta de quando o medicamento vai ser distribuído”, informa.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o medicamento trastuzumabe foi incorporado na lista do SUS por medida liminar em agosto de 2017, porém, antes disso acontecer a Secretaria afirma já realizar a aquisição do medicamento por processos judiciais. Ao ser inserido na lista do SUS para o pedido de compra em 2018, o lote em que tratava especificamente deste medicamento não teve nenhum lance de empresa. 

“É o que chamamos de deserto. Esse lote deu deserto e nós tivemos que fazer uma nova licitação, que está em processo. Caso esse segundo pregão fracasse e nenhuma empresa faça oferta, vamos ter o direito de fazer a compra direta ao fornecedor. Se ainda assim fracassar, nossa assessoria jurídica entrará com uma ação para que a justiça obrigue a empresa a nos vender. Enquanto o processo não é finalizado, a Secretaria estará atendendo aos processos judiciais, um caminho que já vinha sendo feito anteriormente”, explica o assessor da SES, Ferreira Filho. 

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