11/04/2018 às 16h02 - Saúde

Câmara aprova oferta de drenagem linfática pelo SUS

Técnica pode ser oferecida a pacientes em recuperação pós-cirúrgica que passaram por mastectomia.

Por: Agência Câmara Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 780/07, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que inclui a Drenagem Linfática Manual (DLM) entre as técnicas de tratamento oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que passaram por mastectomia, a retirada de mamas.

 

A cirurgia é um dos tratamentos oferecidos para o câncer de mama, que vitima 57 mil novas mulheres a cada ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).

 

A proposta já havia sido aprovada pela comissão de Seguridade Social e Família e como tramitava em caráter conclusivo, está aprovado pela Câmara e segue agora para o Senado.

 

Requisitos

 

Para receber o tratamento, a paciente precisará apresentar quadro de linfoedemas, ou seja, acúmulo do líquido linfático. O procedimento, segundo o projeto, deverá ser realizado por profissionais capacitados e habilitados pelos respectivos conselhos profissionais.

 

A drenagem linfática é uma técnica de massoterapia que busca eliminar toxinas e líquidos ao estimular a circulação dos vasos linfáticos.

 

A relatora na CCJ, deputada Gorete Pereira (PR-CE), retirou do texto a previsão de que o Ministério da Saúde regulamente a lei. Segundo a deputada, essa regulamentação caberia à Presidência da República.

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