19/04/2017 às 09h34 - Direito Constitucional

Albano Franco participa de seminário em Lisboa

O tema é “Governança Pública no Contexto Constitucional”.

Por: JornaldaCidade.Net

O ex-governador Albano Franco está em Lisboa. Ele participa como convidado do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, que teve início ontem com a palestra de abertura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O tema é “Governança Pública no Contexto Constitucional”.

Albano, em Lisboa 2
Entre outros brasileiros, serão também conferencistas do seminário, que prossegue até esta quinta-feira, os ministros do STF, Gilmar Mendes e Dias Tófoli; o ministro do TCU, Benjamin Zymler; os ministros de Estado Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário; Bruno Araujo, das Cidades; e Ricardo Barros, da Saúde; além do prefeito de São Paulo, João Dória. O evento acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Lixo 

A Estre estuda a possibilidade real de suspender o uso do transbordo e do aterro sanitário para acolher o material recolhido em Aracaju. O motivo: a Prefeitura lhe deve R$ 37.289,040,35. Deste total, R$ 5,1 milhões são dívidas já do atual mandato do prefeito Edvaldo Nogueira.

Candidatos

Embora exista uma recomendação nacional no sentido de abrir maiores espaços para candidaturas de sindicalistas petistas em 2018, a CUT de Sergipe não pretende seguir essa orientação. Segundo o professor Dudu, presidente da entidade, no Estado a CUT atua com quatro correntes de pensamentos diferentes. Se lançar quatro candidatos, todos ficam fracos. Se lançar candidatura de uma só tendência, as demais não apoiam. Então, a melhor opção é deixar isso de lado.Albano, em Lisboa 2

Entre outros brasileiros, serão também conferencistas do seminário, que prossegue até esta quinta-feira, os ministros do STF, Gilmar Mendes e Dias Tófoli; o ministro do TCU, Benjamin Zymler; os ministros de Estado Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário; Bruno Araujo, das Cidades; e Ricardo Barros, da Saúde; além do prefeito de São Paulo, João Dória. O evento acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A delegada Daniele Garcia continua comandando o Deotap. Mas ontem o Governo do Estado divulgou no final da tarde uma nota oficial informando mudanças no comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O secretário de Estado da Segurança Pública, delegado João Batista, será substituído pelo delegado e ex-secretário João Eloy. O delegado-geral Alessandro Vieira será substituído pela delegada Katarina Feitoza.

 

Mudanças 2

O coronel Marcony Cabral continuará exercendo o comando da Polícia Militar e o coronel Eduardo Carlos continuará exercendo o comando do Corpo de Bombeiros. A transmissão de cargo será hoje, às 7h30, na sede da SSP. O Governo do Estado agradeceu a contribuição dos delegados João Batista e Alessandro Vieira no ciclo que se encerrou e reconheceu o trabalho competente exercido por eles nos seus respectivos cargos.

CPI
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Josenito Vitale, o “Nitinho” (PSD) já decidiu: vai recorrer da decisão judicial que obrigou a Casa a instalar a CPI do Lixo. O objetivo da comissão seria investigar contratos da prefeitura com empresas privadas para a coleta de lixo. A assessoria jurídica do Poder Legislativo deve apresentar o recurso ainda esta semana.
 
Sem reajuste
O secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, compareceu à Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã de ontem, para prestar contas aos deputados. Antes da sabatina ele falou durante entrevista para a TV Alese e Agência de Notícias Alese sobre os resultados do último quadrimestre de 2016. Na oportunidade, ele garantiu não haver qualquer possibilidade de reajustes para os servidores, por conta das restrições orçamentárias.
 
Melhor nome
“Acho que Belivaldo é o melhor nome. Tenho muito orgulho de Belivaldo. Conheço ele há muito tempo, ele foi vice de Marcelo Déda. Belivaldo é um dos nomes mais preparados para a gestão do governo. Estou torcendo muito para que ele seja o nosso candidato”. A declaração é da vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, em entrevista concedida à TV Atalaia.

Cateterismo
Atendendo a recomendações médicas, o empresário José Antônio, da empresa Torre, realizou ontem um cateterismo para investigar melhor o seu quadro de saúde. Correu tudo bem e ele já está internado em seu quarto – onde continua detido.
 
Mexe e fede
Em entrevista realizada ontem, o radialista-deputado Gilmar Carvalho questionou o senador Valadares (PSB) sobre uma declaração do também senador Renan Calheiros (PMDB), que chamou André Moura de homicida. Gilmar ainda lembrou a citação do senador Eduardo Amorim na Operação Lava Jato e questionou: “Por que o senador Valadares não defendeu Amorim e André Moura no Senado da República?”. Depois de uma longa pausa, sucedida por outra maior ainda, Valadares respirou fundo e disparou: “Gilmar, merda quanto mais mexe mais fede”. 
 
Tucanos
Fortalecendo o processo de reestruturação, o PSDB vem realizando durante o mês de abril convenções municipais. Em Sergipe, o partido, presidido pelo senador Eduardo Amorim, já está com 65 diretórios municipais. No último final de semana foram realizadas convenções em Salgado, Estância, Malhador, Pacatuba, Campo do Brito e Nossa Senhora da Glória. Até o final deste mês, os demais diretórios também estarão realizando suas convenções.
 
Água potável
O governador Jackson Barreto entregará hoje aos moradores dos povoados Cova da Índia, Recanto, Ponta da Serra, Santa Maria das Lages, Cachorro Morto e Cacimba Nova, no Município sergipano de Poço Verde, sistemas de dessalinização que possibilitarão acesso a água potável para 541 famílias das seis comunidades. O investimento total realizado nos seis sistemas de dessalinização foi de R$ 810 mil.
 
Permanente
Com o objetivo de instituir a mesa permanente de negociação entre a Prefeitura e os sindicatos representantes dos 3.400 servidores do Município de Nossa Senhora do Socorro, o prefeito Padre Inaldo (PCdoB) assinou ontem o decreto número 15.407, que estabelece a criação de um canal direto de negociação entre a administração municipal e sindicatos, através do qual serão apresentadas, debatidas e buscadas soluções para as demandas e necessidades dos trabalhadores de todas as categorias. 

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