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23/10/2017 às 09h28 - Pré-candidaturas

Belivaldo Chagas afirmou que irá se reunir com Rogério Carvalho

A informação foi passada na sexta-feira, dia 20, no programa “Jornal da Ilha”, com Carlos Ferreira.

Por: JornaldaCidade.Net

O vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) afirmou que irá se reunir com Rogério Carvalho, presidente do diretório estadual do PT, no dia 11 de novembro. A pauta do encontro será tratar das pré-candidaturas aos cargos majoritários nas eleições de 2018 – para Governo do Estado e Senado. A informação foi passada na sexta-feira, dia 20, no programa “Jornal da Ilha”, com Carlos Ferreira.

 

Prefeitos em Brasília 1

A semana foi marcada pelo fechamento das portas das prefeituras sergipanas, em forma de protesto para tentar chamar atenção para o cenário crítico que vivem as administrações públicas. A mobilização surtiu efeito, pois os prefeitos conseguiram com a bancada federal uma quantia de R$ 81 milhões, que serão divididos entre 41 municípios, através da Codesvasf. O dinheiro será para infraestrutura nas cidades.

 

Prefeitos em Brasília 2

Para esta coluna, o presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Marcos Barreto, destacou que a quantia que será voltada para os municípios foi disponibilizada apenas com o apoio de parlamentares da oposição. “Tivemos também reunião com o deputado federal André Moura (PSC), que se prontificou em ver mais R$ 34 milhões para os demais, que não estiverem com a Condevasf”, disse.

 

Crise nas prefeituras 

Com a primeira mobilização feita, o presidente da Fames informou que irá se reunir novamente com os prefeitos no final de novembro, com a finalidade de buscar diagnóstico exato da situação para a folha de pagamento do final do ano, assim como a previsão da situação para 2018. “Estamos fazendo de tudo para evitar demissões em massa, como ocorreu em Cristinápolis, onde de uma vez foram 900 pessoas”, comentou.



IPTU 1
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiu favoravelmente à Prefeitura de Aracaju no processo movido pelos vereadores Elber Batalha, Emília Correa, Cabo Amintas e Lucas Aribé, que através de um mandado de segurança pediram a anulação do processo de votação do IPTU, proposto pelo prefeito Edvaldo Nogueira em setembro deste ano. Para a Justiça, o mandado de segurança não está revestido de fundamentos legais para que a liminar seja atendida.
 
IPTU 2
Ao contrário do que afirmaram os autores do mandado, a Justiça não encontrou vestígios de inconstitucionalidade na votação. A oposição alegou que no mês de março propôs projeto de lei 01/2017 que pedia a revogação do IPTU em Aracaju e que a partir do ano de 2018 fosse aplicado somente o aumento da inflação no imposto. Porém, o PL foi rejeitado em votação na CMA, que meses depois aprovou o projeto enviado pelo Poder Executivo. 
 
IPTU 3
Segundo a oposição, o projeto proposto pela administração municipal não poderia ser votado em 2018 por abordar um tema já posto em votação na Câmara no início do ano. Entretanto, a Justiça alegou que se tratava de temas diferentes. Na decisão, a juíza Christina Machado de Sales e Silva afirma que os projetos de lei são sensivelmente diferentes.


Porte de arma 1
Parece haver hoje uma crescente demanda da sociedade pela liberação do porte de armas – e há uma série de projetos no Congresso Nacional defendendo isso. Em conversa com a coluna, o deputado federal Valadares Filho (PSB) avaliou que o tema ainda precisa ser muito debatido e que as propostas tramitando estão em estágio embrionário.
 
Porte de arma 2
Valadares Filho diz que o tema é polêmico e, portanto, faz-se necessária uma ampla discussão com a sociedade sobre a legislação. Ele crê que as regras hoje são duras, mas ratifica que o momento é de debate, e não de definições. “Não tenho sentido da população esse respaldo total em relação a ter hoje o porte de armas geral, tenho visto isso ainda muito tímido”, falou o parlamentar. 


A crise
Caso as prefeituras não encontrem solução para a crise instalada, será natural o reflexo direto na economia dos respectivos municípios de Sergipe. Afinal, em sua grande maioria muitos “sobrevivem” da injeção dos salários dos servidores no comércio local e demais seguimentos econômicos.

Antidesmonte 1
O Ministério Público de Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Aquidabã, os ex-secretários municipais de Controle Interno, de Finanças, de Administração, de Saúde, além do ex-procurador-geral do município, por prática de improbidade administrativa. A ação é resultado do trabalho conjunto do MPSE e do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), através da “Operação Antidesmonte”. 
 
Antidesmonte 2
De acordo com a auditoria realizada, foram encontrados indícios de pagamento indevido por serviço não prestado; repasse extemporâneo do duodécimo da Câmara de Vereadores; ausência de pagamento da folha do magistério (junho/2016) com recursos do Fundeb disponíveis; indício de funcionários “fantasmas”, ou seja, pessoas que não prestam serviço com nome na folha de pagamento; passivo salarial com o magistério da ordem de R$ 6,2 milhões; ausência de repasse das retenções dos empréstimos bancários acompanhada de parcelamento do débito com ônus ao município; e pagamento integral da obra de construção de unidade de saúde antes da conclusão.


HC
Neste sábado, 21, acontece a terceira edição do Programa Vereador em Ação, um projeto do vereador Dr. Gonzaga (PMDB), que leva serviços gratuitos para a população de bairros carentes da capital. Desta vez, o evento leva a carreta do Hospital do Câncer de Barretos (HCB) ao Bairro da Soledade, para realizar 40 mamografias em mulheres da região, que foram previamente cadastradas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo hospital.
 
Cidadão
O juiz de Direito Cristiano José Macedo Costa recebeu o Título de Cidadão Sergipano, outorgado pelo então deputado estadual e hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Ulices Andrade. Atendendo a uma solicitação do homenageado, a solenidade teve um perfil mais intimista e aconteceu para amigos e familiares do magistrado, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa – e foi entregue pelo presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB). José Macedo é natural de Jeremoabo, na Bahia.

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