10/11/2017 às 09h44 - Reabertura do BB

Gustinho Ribeiro usou a tribuna para cobrar a reabertura agência

O parlamentar ainda concedeu entrevista à TV Alese para falar sobre o assunto e garantiu que fará uma moção ao Banco do Brasil para que atenda ao apelo da população

Por: JornaldaCidade.Net

Improbidade 1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou os ex-gestores José Eunápio dos Santos e Maria Crizabete dos Santos, ambos do município de Graccho Cardoso, por violarem a exigência de concurso público. A decisão foi após a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe ter endereçado a ação ao órgão superior.

 

Improbidade 2

Além de Graccho Cardoso, o STJ reformou a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe e condenou Arnaldo Ramalho de Souza, ex-prefeito de Japoatã, pela mesma prática. Os dois recursos apreciados apontaram que houve contratações de servidores sem a realização de concurso público, implicando na ofensa aos princípios da administração pública.

Reabertura do BB 1



Preocupado com a população do município de Salgado, o deputado Gustinho Ribeiro (PRP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar a reabertura da agência do Banco do Brasil naquele município. Ele afirmou que, na última quarta, a sociedade civil, com apoio do prefeito Duílio Siqueira (PSB) e da primeira-dama Polyana Ribeiro, organizou uma manifestação apelando para que a agência volte a funcionar.

Reabertura do BB 2
O parlamentar ainda concedeu entrevista à TV Alese para falar sobre o assunto e garantiu que fará uma moção ao Banco do Brasil para que atenda ao apelo da população no sentido de reabrir o mais rápido possível a agência, já que o grande número de correntistas do Banco tem que se deslocar para Lagarto ou Itaporanga D’Ajuda diariamente para realizar transações bancárias.

Licitação de lixo 1
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou ontem a suspensão temporária do processo de licitação para os serviços de limpeza pública em Nossa Senhora do Socorro. O colegiado decidiu após denúncias de supostas irregularidades nas propostas apresentadas pela empresa Cavo ao órgão de controle.

Licitação de lixo 2
A Cavo ficou em terceiro lugar no valor do contrato apresentado – ou seja, duas concorrentes propuseram um preço mais barato que o dela para a execução dos serviços. A empresa também foi desclassificada por conta de vários erros em sua proposta. Tem gente achando que ela buscou o TCE apenas para tentar retirar a sua concorrente, a Torre, que havia ganhado a licitação. Briga de gente grande.
 
Fundef 1
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado e o Ministério Público de Contas de Sergipe querem garantir que recursos pagos mediante precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam aplicados exclusivamente na Educação, como prevê a lei. Por isso, emitiram recomendação aos 75 municípios sergipanos com orientações de como proceder quanto ao recebimento e uso dos R$ 60 milhões destinados ao Estado.

Fundef 2
Os ministérios públicos também querem impedir que municípios contratem, sob justificativa diversa e sem licitação, escritórios de advocacia para recuperação desses valores, como já constatado em algumas localidades. De acordo com o MPF, a prática é ilegal e desnecessária, pois como se trata de simples aplicação de sentença, o serviço pode ser executado pela própria Procuradoria do Município, sem ônus extra para as prefeituras.

Porto da Folha 1
O governador Jackson Barreto visita hoje o Alto Sertão sergipano para entregar mais de R$ 4,8 milhões em investimentos no município de Porto da Folha. Com economia baseada na agricultura, o município receberá mais incentivos para atividade com a entrega de títulos fundiários, de caminhão-tanque e a implantação do programa Mais Palma. Na ocasião, também será autorizada a construção da ponte do Povoado Lagoa da Volta. A solenidade está prevista para as 10 horas.

Porto da Folha 2
A ordem de serviço para construção da ponte do Povoado Lagoa da Volta atende uma demanda da população. Com investimento de R$ 3,4 milhões, a nova ponte fica sobre o Rio Campos Novos, situada na estrada que liga o Povoado Lagoa da Volta à sede do município e substitui a estrutura destruída pelas chuvas que caíram na região. A nova ponte será toda em concreto, com 89 metros de extensão e 11 metros de largura; são duas pistas e pavimentos para pedestres.  
 
FPM em risco 1
A verba do Fundo de Participação do Município (FPM), muitas vezes utilizada para complementar o pagamento dos salários dos servidores públicos de Aracaju, está em risco. O alerta é do vereador Lucas Aribé (PSB), diante do Projeto de Lei 342/2017, apresentado pelo Poder Executivo nesta quinta-feira, 9, e que altera a Lei Municipal 4.919/2017. 
 
FPM em risco 2
Caso o PL seja aprovado pela Câmara de Vereadores, o FPM passa a servir como garantia na negociação de um empréstimo de até R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal, para a realização de obras de infraestrutura na cidade. “O que me preocupa é porque os nossos servidores estão começando a se acostumar com o recebimento de salários atrasados. E o que a Prefeitura diz é que houve redução no repasse do FPM. Nós vamos autorizar que essa Casa dê a garantia desse empréstimo?”, questionou Aribé.

Décimo terceiro 1
Nesta quarta, dia 8, foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que concede para o servidor público estadual um abono especial no valor de 12,42% da gratificação natalina. Esse valor será somado à segunda parcela do 13° a que o servidor tem direito. A primeira parcela foi paga no aniversário de cada servidor.
 
Décimo terceiro 2 
Com o abono, o servidor poderá antecipar integralmente o 13° salário, sem prejuízo. O abono será destinado para compensar os encargos financeiros da operação de crédito. Quem preferir não antecipar receberá o valor parcelado, em seis vezes, a partir da remuneração de janeiro, juntamente com o abono e o salário mensal.

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