Alese entre em período de recesso

Fim

Ontem, com a votação da LDO, chegaram ao fim as atividades do semestre na Assembleia Legislativa. Para esta coluna, o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), disse que o período foi considerado “louvável”, pois foi realizado um excelente trabalho e teve empenho de todos os parlamentares.

Magistério 1

A presidente do Sintese, Ivonete Cruz, revelou para esta coluna que o governador Belivaldo Chagas (MDB) manteve diálogo com a categoria para elaboração do projeto da tabela remuneratória da categoria. “Esse projeto foi discutido com o governo há umas três semanas a partir da nossa última paralisação. O governo abriu um processo de negociação e apresentou cenários de retomada da nossa carreira”, disse.

Magistério 2

Mas Ivonete registrou ainda que ao longo dos últimos quatro anos a carreira do magistério foi destruída. “Um professor de nível médio e outro com mestrado têm a mesma remuneração. Na negociação, o governo apresentou alguns estudos para nós e aí veio a formação do projeto”, contou, acrescentando que precisou de uma emenda para assegurar a retomada da carreira.

PM

Ontem, durante a discussão sobre o projeto de abono de permanência na Polícia Militar de Sergipe na Sala das Comissões, o deputado Antônio dos Santos (PSC), integrante da bancada de oposição, concordou com o projeto do Executivo. “Esse projeto com vigência a partir da publicação da lei é um passo acertado porque dá uma maior segurança aos policiais militares”, ressaltou.

É federal

Muito tem se especulado – o período pré-eleitoral é terreno fecundo para isso – mas o fato é que o ex-prefeito de Socorro, Fábio Henrique, comprometeu-se com a direção nacional do PDT a disputar uma vaga de deputado federal. A nacional o apoia neste projeto.

Em casa 1

O governador Belivaldo Chagas autorizou R$ 10,2 milhões em obras de infraestrutura urbana e do projeto Dom Távora em Simão Dias e Poço Verde. Só em Simão Dias, o investimento correspondeu a R$ 9,5 milhões. Em Poço Verde o valor chegou a R$ 673.730,80. “Estamos chegando aqui em Simão Dias dentro de um trabalho que estamos fazendo no Estado como um todo”, ressaltou Belivaldo.

Em casa 2

O governador disse que tem andado por todo o Estado assinando ordens de serviço, levando obras e investimentos. “Devemos alcançar, até a próxima sexta-feira, aproximadamente 60 municípios contemplados com recursos do Governo do Estado. E em Simão Dias não poderia ser diferente. O compromisso do governo é exatamente esse: levar desenvolvimento para as diversas regiões sergipanas. E é exatamente o que estamos fazendo nestas últimas três semanas, nós não temos parado”, declarou o governador.

Estratégia 1

Na tarde da última quinta-feira, 28, aconteceu, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, a Reunião de Análise e Estratégia (RAE). O encontro contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do corregedor e vice-presidente, desembargador Diógenes Barreto, juízes membros da Corte Eleitoral e representantes de setores administrativos do órgão.

Estratégia 2

O coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, Marcelo Gerard, demonstrou os requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para obtenção do selo de qualidade em 2018. O presidente do Tribunal, Des. Ricardo Múcio, elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores. “Nós temos o melhor corpo técnico, servidores altamente qualificados, razão pela qual o TRE-SE tem se destacado no cenário nacional”, pontuou o desembargador.

Parcerias 1

Os moradores do Bairro Coroa do Meio, na zona sul de Aracaju, tiveram uma semana complicada. A ausência de pavimentação em diversas vias trouxe transtornos durante os dias de chuva. Para evitar que situações como essa se repitam, o vereador Fábio Meireles (PPS) propôs à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) um projeto de lei que autoriza o município a firmar parcerias com instituições da iniciativa privada para viabilizar a recuperação de ruas e avenidas da cidade.

Parcerias 2

O projeto “Adote uma Rua”, segundo explicou Meireles, tem a finalidade de auxiliar a prefeitura no processo de reconstrução da cidade iniciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira. “Não podemos dispensar qualquer ajuda. Se fala muito em problemas, mas também precisamos trazer soluções e essas áreas de convivência com estrutura para esporte e lazer vão melhorar a qualidade de vida de centenas de aracajuanos”, pontuou o vereador, acrescentando que o PL trará ainda redução de custos ao Executivo.

Novas normas 1

Os órgãos públicos sergipanos devem atentar para as exigências a serem adotadas visando o cumprimento da lei nº 13.460/2017, sancionada pela Presidência da República no último dia 27, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. O alerta é do conselheiro Carlos Pinna, ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).

Novas normas 2

Pina destacou em sessão plenária a necessidade de o Tribunal nortear os jurisdicionados para as exigências que visam a melhoria do atendimento à população. A norma prevê também atribuições e deveres das ouvidorias públicas, como forma de tratamento e o prazo de até 30 dias (prorrogáveis por igual período) de resposta final às denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios dos cidadãos.