15/08/2018 as 07:58

Tolerância Zero

Amorim diz que, se eleito, fará forte atuação no combate às drogas

O pré-candidato ao Governo destacou, ainda, que Sergipe tem um dos piores índices educacionais.

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Sem inelegibilidade
Sobre a inclusão do nome do governador Belivaldo Chagas (PSD) na relação do Tribunal de Contas do Estado encaminhada ao TRE, a sua assessoria informou que os processos em questão não geram inelegibilidade, pois se trata de procedimentos administrativos sanados, referentes ao período em que ele ocupou o cargo de secretário de Educação.

Projeto da FHS 1
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Sergipe, na última segunda-feira, dia 13, o projeto de lei que dispõe sobre a transformação do quadro de pessoal especial da Fundação Hospitalar de Saúde, de que trata o art. 18 da lei nº 6.347/2008. Conforme o JC publicou na edição de ontem, os deputados irão discutir a garantia dos profissionais do órgão.

Projeto da FHS 2
A equipe do JC foi ontem na Casa Legislativa para acompanhar a sessão ordinária e assim averiguar o próximo passo do trâmite do projeto. Contudo, até aquele momento da plenária nenhum deputado estadual havia recebido o material para discussão.

Projeto da FHS 3
Para esta coluna, o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), afirmou que o projeto de fato chegou, mas ainda não fora distribuído para os parlamentares. Sem dar precisão de uma data, o diretor da mesa apenas informou que provavelmente na próxima semana o tema será discutido.

Sem educação
O pré-candidato ao Governo de Sergipe Eduardo Amorim (PSDB) participou ontem do programa Tolerância Zero, apresentado por Bareta, na TV Atalaia. Eduardo voltou a destacar que Sergipe tem um dos piores indicadores na Educação. “Temos uma das piores notas no IDEB. Em nosso Estado há cerca de 300 mil pessoas que não sabem ler nem escrever. A Educação deveria ser prioridade, pois ela transforma vidas”, falou o senador.

Tolerância zero

Questionado sobre a Segurança Pública no Estado, Amorim falou: “Se eu for governador, a tolerância vai ser zero em relação à criminalidade. Para isso, vamos unir ações de combate direto à criminalidade com ações estratégicas de prevenção à violência. Vamos criar uma polícia de divisa, que será um agrupamento especializado da Polícia Militar responsável pela segurança e por monitorar cada entrada/saída do nosso Sergipe. Vamos atuar forte no combate às drogas”, explicou.

Sem carne
Enquanto isso, na Câmara de Aracaju, os parlamentares discutiram um projeto de lei da vereadora Kitty Lima (Rede) que institui, no âmbito do Município de Aracaju, o programa “Segunda sem carne”.

Moção de repúdio
Ainda na Câmara, o vereador Américo de Deus (Rede) apresentou uma moção de repúdio ao presidente da República, Michel Temer (MDB), em razão dos constantes aumentos extorsivos no valor do combustível em todo o território nacional.

Para gestantes

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei do deputado federal André Moura (PSC) que propõe o oferecimento gratuito de suplementação de ácido fólico, com prescrição médica, para gestantes – atuando na prevenção da má formação fetal.

Uma zona 1
O vereador Jason Neto (PDT) cobrou uma atuação mais efetiva da Secretaria da Segurança Pública nos povoados e residenciais da Zona de Expansão. O vereador relatou que esteve no último fim de semana visitando os povoados Areia Branca e São José. Segundo o parlamentar, os moradores apelaram por uma presença maior dos efetivos policiais nas comunidades. “Sei da competência de João Eloy, mas parece que ele está sem estrutura”, analisou.

Uma zona 2
“Os moradores disseram que são 45 mil habitantes sem segurança, relataram que não se encontra policiamento nas ruas e que semana passada bandidos atiraram em um ônibus porque o motorista não quis parar quando percebeu que seria assaltado. Situação lamentável”, disse Jason.

ICMS 1
Dos 75 municípios sergipanos, 37 apresentaram impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2019. De modo geral, eles argumentam haver incorreção no Valor Adicionado Fiscal (VAF) declarado pelos contribuintes, o que teria afetado sua participação no cômputo geral do ICMS.
ICMS 2
As manifestações já foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do TCE e relator do ato deliberativo 911, que estabeleceu os índices percentuais provisórios. Segundo ele, os índices definitivos deverão ser estabelecidos no Pleno do TCE até o próximo mês de dezembro, após a análise da Sefaz e o retorno das informações ao Tribunal.

Renovação
O coronel Rocha, que é pré-candidato a deputado federal pela Rede, está pedindo a colaboração de amigos e internautas. “Apesar de nossa campanha ter um enorme potencial de sair vitoriosa, este potencial pode ser ofuscado pela velha política, que está chegando aí com todos os recursos do fundão eleitoral e com toda a máquina pública a favor deles”, diz ele.