29/10/2018 as 10:52

TCE

Clóvis Barbosa de Melo fala sobre gastos

Apesar de os gastos com pessoal nos municípios sergipanos apresentarem índices alarmantes, alguns deles têm adotado medidas para contornar esse cenário.


Clóvis Barbosa de Melo fala sobre gastos

Apesar de os gastos com pessoal nos municípios sergipanos apresentarem índices alarmantes, alguns deles têm adotado medidas para contornar esse cenário, após os recorrentes alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A observação é do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, que no Pleno da última quinta-feira, 25, tomou como exemplo as localidades da 6ª Área de Controle e Inspeção, da qual é responsável por relatar os processos.


Agendamento por telefone
O vereador Lucas Aribé (PSB) vem cobrando uma ação mais efetiva da Prefeitura de Aracaju para o cumprimento da lei municipal 4.544/2014, de sua autoria, que obriga as unidades de saúde a agendar serviços por telefone para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes.

Combate à corrupção
Ainda no debate, o candidato Belivaldo Chagas (PSD) enfatizou que, em sua gestão, as ações de combate à corrupção ocorrem normalmente no Deotap, sem ingerência política, e tem avançado bastante, resultado de investimentos em tecnologia e valorização do pessoal que têm sido feitos pelo Governo do Estado para qualificar a Segurança Pública e, outra vez, cobrou do candidato adversário respeito às instituições públicas.

SSP
O candidato do PSB ao Governo do Estado, Valadares Filho, durante o debate realizado pela TV Sergipe, fez um convite à delegada Danielle Garcia, especializada no combate à corrupção, para assumir o cargo de secretária de Estado da Segurança Pública em sua administração. Valadares Filho também defendeu uma gestão técnica e a retomada de investimentos em áreas essenciais, como a segurança pública e a saúde, assim como a valorização dos servidores e o enxugamento da folha salarial do Executivo.

Eleição senador
André Moura (PSC), deputado federal e candidato ao Senado Federal, comentou durante uma entrevista na última sexta-feira, dia 26, na Rádio Jovem Pan, sobre a eleição do delegado Alessandro (Rede) e Rogério Carvalho (PT). “Cumpri com minha obrigação e agora é esperar que os dois tragam para Sergipe o mesmo volume de verbas. Torço para que os dois façam um bom trabalho”, falou.

Opinião
Ainda na
entrevista, André
falou sobre o candidato Valadares Filho (PSB): “Não tem digital. Ele é uma capa. Um bezerro desmamado, um menino mimado.
Ele é um ventríloquo do pai. As decisões na Câmara só saíam depois que o pai liberasse”.
Pagamento 1
O Governo do Estado inicia o pagamento de servidores estaduais referente ao salário do mês de outubro na próxima quarta-feira, 31, quando recebem integralmente os servidores da Educação – magistério e administrativos lotados em escolas – Segrase, Agrese, Ipesaúde e Sergipeprevidência.

Pagamento 2
Também serão pagos nessa data todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, o que corresponde a 70% do funcionalismo público. Todos os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas acima desse valor (R$ 3 mil) receberão na íntegra no dia 10.

Incorporações 1
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro foi o relator da cautelar expedida pelo TCE no Pleno da última quinta-feira, 25, determinando à Prefeitura Municipal de Aracaju que suspenda a tramitação de 215 processos administrativos de servidores que almejam a incorporação de cargos em comissão.

Incorporações 2
A apreciação no âmbito do TCE ocorreu após representação do Ministério Público de Contas, que vê como inconstitucional o dispositivo legal que já havia permitido as incorporações para 51 servidores.

Incorporações 3
A matéria foi autuada, ou seja, terá tramitação em forma de processo, até que se defina a possível suspensão do pagamento para os servidores que já recebem. “Medidas dessa natureza podem contribuir para o agravamento da crise previdenciária e para o desequilíbrio fiscal das contas públicas”, destacou o conselheiro Luiz Augusto.


Gastos com pessoal 2
“Os 16 municípios da 6ª Área de Controle e Inspeção reduziram o percentual de despesas com pessoal entre o 1º e o 2º Quadrimestre deste ano. Alguns, inclusive, conseguiram se enquadrar ao limite da LRF”, afirmou o conselheiro. Foram eles: Arauá, Boquim, Itabaiana, Itabaianinha, Lagarto, Macambira, Pedrinhas, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, São Domingos, Simão Dias, Tobias Barreto e Tomar do Geru.

Ódio e mentira 1
O vereador Fábio Meireles (PPS) lamentou ontem que a cultura do ódio e a mentira tenham tomado conta de parte dos brasileiros nesse processo eleitoral. Para ele, o eleitor precisa estar atento para não se deixar levar por enganação e avaliar o histórico de cada candidato a governador e à presidente, que comandarão os destinos de Sergipe e do Brasil a partir de janeiro de 2019 pelos próximos quatro anos.

Ódio e mentira 2
Ele também falou que o eleitorado que volta às urnas no próximo domingo deve buscar conhecer as intenções de cada um e entender que os efeitos de decisões equivocadas têm reflexo no futuro. “É importante que conheçamos as propostas que os futuros gestores pretendem implementar para o desenvolvimento do Estado e do Brasil”, falou Meireles, ressaltando que o voto é uma arma extremamente relevante.

Patrimônio
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta sexta-feira, 26, o projeto de lei que torna o Cotinguiba Esporte Clube patrimônio histórico e cultural de Aracaju. A propositura é de autoria do vereador Antonio Bittencourt, que participou do ato de sanção ao lado do presidente do clube, Wellington Mangueira.