08/11/2018 as 08:41

Diplomação

TRE aprova por unanimidade os relatórios gerais do 1º e 2º turno das eleições

Em Sergipe, diplomação dos eleitos acontecerá no dia 17 de dezembro de 2018, às 17h, no Teatro Atheneu.


Diplomação 1
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), durante a sessão plenária de ontem, aprovou por unanimidade os relatórios gerais do 1º e 2º turno das Eleições 2018 e proclamou o resultado definitivo, habilitando os candidatos eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual para a diplomação, que acontecerá no dia 17 de dezembro de 2018, às 17h, no Teatro Atheneu.

Diplomação 2

O relator do processo, desembargador Diógenes Barreto, frisou em seu voto que nos dias 7 e 28 de outubro do corrente ano a Justiça Eleitoral, mais uma vez, cumpriu com excelência seu encargo constitucional, realizando o 1º e o 2º turno das eleições gerais em todo o país, salientando que todas as formalidades e exigências contidas no Código Eleitoral, na resolução TSE nº 23.554/2017 e demais normativos de regência, foram devidamente cumpridas pela Comissão Apuradora deste Tribunal.

Diplomação 3
Dando prosseguimento ao voto, o desembargador ressaltou que, em razão da existência de recursos ainda pendentes de julgamento pelas instâncias superiores e tendo em vista também a tramitação ou a possibilidade do ajuizamento de ações eleitorais específicas visando à cassação de registro ou diploma de candidatos, poderá haver eventuais e pontuais modificações no resultado ora aprovado, ensejando inclusive a retotalização dos votos apurados.

No TRE 1
Em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe escolheu o desembargador José dos Anjos para exercer o cargo de membro do Tribunal Regional Eleitoral, na classe dos desembargadores, em substituição ao desembargador Ricardo Múcio de Abreu Lima, atual presidente do TRE-SE, que encerrará seu mandato no dia 2 de fevereiro de 2019.

No TRE 2
Na mesma sessão, o TJ/SE elegeu, por aclamação, para o biênio 2019-2021, os desembargadores que comporão a Mesa Diretora do TRE. Osório de Araújo Ramos Filho assumirá a presidência, o desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite ocupará a vice-presidência e a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva será a próxima corregedora geral da Justiça.

CPI 1
“Tenho certeza que a CPI da Saúde contribuiu muito para esse pedido do Ministério Público de afastamento da direção do Hospital Cirurgia”, afirmou ontem o vereador Jason Neto (PDT). Ele informou que os vereadores que compõem a CPI procuraram o Ministério Público (MP) e entregaram documentos importantes para compor o pedido à Justiça de afastamento da diretoria.

CPI 2
Jason lembra que fez um pronunciamento na manhã da última terça, cobrando um posicionamento do Ministério Público. No mesmo dia, a Justiça determinou o afastamento da diretoria. “Parabenizo o juiz da 7ª Vara Cível de Aracaju, Aldo Albuquerque de Melo, que determinou o afastamento de toda a direção do Hospital de Cirurgia, a pedido do Ministério Público Estadual. Os motivos expostos na determinação judicial passam pelo mal uso do dinheiro público, e para o juiz os fatos são estarrecedores”, destacou o vereador.

Improbidade 1
O juiz da Comarca de Aquidabã, Raphael Silva Reis, acatou em parte o pedido do Ministério Público e condenou o prefeito José Nicárcio Aragão, do Município de Graccho Cardoso, por improbidade administrativa. Na denúncia, o MP diz que Cassinho, como é conhecido, teria usado o programa assistencial “Bolsa Graccho” para fins eleitoreiros e por isso teve a suspensão dos direitos políticos e perda da função pública.

Improbidade 2
A sentença foi divulgada na última segunda-feira, 5. O magistrado considerou procedentes em parte os pedidos iniciais para reconhecer que José Nicárcio Aragão praticou atos de improbidade administrativa, imputando o pagamento de multa no valor de R$ 20 mil.

Exame
Inclusive, falando no prefeito Valmir de Francisquinho, ontem mesmo ele foi ouvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco), encaminhado para o IML onde fizeram exames de corpo de delito e depois para o Presídio Militar (Presmil) por possuir foro por prerrogativa de função.

Provas 1
Ontem, durante coletiva de imprensa para esclarecer as investigações da Operação Abate Final, a delegada geral Katarina Feitosa frisou que há provas “incontestes” do esquema de Valmir de Francisquinho (PR) com as taxas do matadouro de Itabaiana.

Provas 2
“O inquérito está muito robusto, existem provas incontestes de que estava havendo desvio de verba pública, onde participavam o prefeito, o secretário de Agricultura do Município e mais três pessoas”, contou.

Projeto de lei 1
Ontem, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade os projetos de lei complementares de autoria dos Poderes Legislativo e Executivo. O TCE, por exemplo, pediu a reestrutura o quadro de pessoal efetivo do órgão, com o objetivo de normatizar a escolaridade exigida para os cargos em comissão, bem como adequar o quadro de pessoal efetivo do respectivo órgão.

Projeto de lei 2
Além desse, a Sefaz solicitou a redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICMS, objetivando a consecução de medidas que propiciem o desenvolvimento socioeconômico do Estado. A proposta visa tornar mais justa a compensação, ao deixar de exigir que o contribuinte renuncie aos créditos excedentes aos débitos do Estado, negociados nos termos da lei.