Temer responde artigo do ex-governador Albano Franco

Na segunda-feira, 12,  após leitura de cópia do JC do fim de semana, com o artigo do ex-governador Albano Franco, “Grande Esperança”, o presidente Michel Temer enviou email com os seguintes dizeres: “Caro Albano Franco, grato pelas grandes esperanças. Abraços! Michel Temer”.

Cadê o dinheiro?
O Município de Pirambu é considerado um dos mais ricos do Estado – a excelente arrecadação é turbinada pelos royalties do petróleo. Mas, mesmo com os cofres abastados, a atual gestão não tem conseguido sequer manter em dia o pagamento dos seus fornecedores. Isso pode gerar problemas de continuidade em algumas áreas em breve.

Mudanças
Seguindo o rastro do presidente eleito, governadores que ganharam a eleição, por todo o país, têm apostado em mudanças administrativas, criação de novas secretarias e indicações técnicas para comandar as pastas de maior visibilidade. Nomes conhecidos têm sido a opção de muitos dos novos governadores, causando uma boa impressão na população. Em Sergipe ainda não houve anúncio oficial sobre secretarias e secretários.
Pagamento 1
O Governo do Estado concluiu ontem o pagamento da última das cinco parcelas referentes à antecipação dos 50% do 13° salário. Os servidores da administração direta e indireta, incluindo aposentados e pensionistas, começaram a receber de forma antecipada os 50% do 13° salário a partir do mês de julho, concluindo neste mês de novembro.

Pagamento 2
Embora a legislação estabeleça que o 13º salário deverá ser pago no mês de dezembro, Sergipe garantiu aos servidores públicos estaduais o acesso de forma antecipada à metade do décimo. Com cada pagamento, o governo disponibilizou para os servidores um valor total de cerca de R$ 200 milhões a serem colocados na economia sergipana, que aquece o comércio dos municípios, entre capital e interior.

Sem ponto facultativo 1
A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) foi a público pedir ao Governo do Estado e prefeituras de Aracaju e dos municípios do interior que não decretem ponto facultativo na sexta-feira, 16, pós-feriado da Proclamação da República.

Sem ponto facultativo 2
De acordo com o presidente da Acese, Marco Aurélio Pinheiro, a medida seria negativa tanto para o setor produtivo como para a população. “A normalidade dos serviços precisa ser restabelecida na sexta-feira. Caso não, saem perdendo o setor produtivo e também a população, com a ausência de serviços importantes, a exemplo dos serviços bancários”, comenta.

Condenados
Ex-prefeitos dos municípios de Arauá e Cristinápolis, presidentes de câmaras municipais, advogados e consultores foram condenados nos processos nºs 0800286-12.2016.4.05.8502 e 0800347-67.2016.4.05.8502, na esfera cível da Justiça Federal, em decorrência de representação por improbidade administrativa encaminhada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE (DRF/AJU) ao Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), que ajuizou ações civis públicas, acolhidas as respectivas denúncias pelo Poder Judiciário.

Pioneirismo
Pioneira no encaminhamento dessas representações ao MPF, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (DRF/AJU) obtém, mais uma vez, êxito na utilização de tese semelhante àquela utilizada anteriormente em representação dirigida contra gestor do Município de Muribeca, na qual a DRF/AJU, ao detectar ilícitos tributários referentes a compensações indevidas envolvendo créditos provenientes de títulos públicos prescritos, encaminhou representação fiscal ao MPF/SE, que ajuizou ações de improbidade administrativa e por crime de responsabilidade, resultando em penalidades administrativas e em condenações penais da ex-prefeita daquele município e do advogado.

Magistério 1
Já estão na Assembleia Legislativa de Sergipe as propostas do Governo de Sergipe que visam normatizar a contratação de profissionais do magistério, por tempo determinado, no âmbito da Rede Estadual.

Magistério 2
Com o objetivo de aumentar o quantitativo de profissionais atuantes na Educação em Sergipe, reduzindo a falta de professores em sala de aula, o Governo do Estado pretende criar um cadastro reserva de educadores, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), para contratação de substitutos em casos de afastamentos temporários.

O vereador Bigode do Santa Maria pediu recapeamento asfáltico de um trecho da Avenida Alexandre Alcino. Segundo o parlamentar, a situação está complicada e causando prejuízo aos donos de automóveis.

Bairro Santa Maria 2
Já a outra reivindicação é em relação à necessidade de placas de trânsito e semáforos também na Avenida Alexandre Alcino. “É carro por cima de carroça, motos e pessoas em todas as direções. É uma verdadeira bagunça. Algo tem que ser feito com urgência”, observou, pedindo providências à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Indeferido 1
O registro da candidatura do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, Bispo fica impedido de assumir o novo mandato. O indeferimento atende pedido do Ministério Público Federal Eleitoral. O MPF alega que houve fraude no fracionamento do processo de aquisição de medicamentos e compras de medicamentos.

Indeferido 2
O relator do processo, ministro Edmar Gonzaga, foi contrário ao indeferimento da candidatura de Luciano Bispo. Foram seis votos a um. Luciano Bispo conversou com sua assessoria jurídica, que informou as medidas que serão adotadas para assegurar o mandato. O deputado afirma que respeita a decisão do TSE, mas segue confiante na Justiça, reafirmando que durante a sua vida pública nunca praticou qualquer ato que desabonasse sua honra e jamais enriqueceu ilicitamente, o que, aliás, é atestado na própria decisão judicial.