29/11/2018 as 07:40

Reajuste para juízes

TJSE pode gerar o aumento em 16,3% na remuneração dos juízes sergipanos

Subsídio dos desembargadores pode passar de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27.


Reajuste para juízes 1
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em sessão plenária realizada na última terça, aprovou a resolução n° 29/2018, que pode gerar o aumento em 16,3% na remuneração dos juízes sergipanos. Assim, o subsídio dos desembargadores poderá passar de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27. O principal fundamento é a lei federal nº 13.752, de 26 de novembro de 2018, publicada no dia anterior, que elevou o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e os artigos 37, XI, e 93, V, da Constituição Federal.

Reajuste para os juízes 2
Com a aprovação dessa resolução, os subsídios dos juízes também poderão ser reajustados no mesmo percentual, por força da lei nº 5.717/2005. A aprovação aconteceu numa sessão do pleno convocada extraordinariamente pelo presidente, desembargador Cezário Siqueira Neto, e aconteceu, atipicamente, numa terça-feira. As sessões do pleno acontecem tradicionalmente às quartas.

Reajuste para os juízes 3
Após a aprovação da resolução, o Tribunal de Justiça de Sergipe enviou projeto de lei para análise da Assembleia Legislativa do Estado, com proposta de recomposição dos subsídios da magistratura, conforme possibilidade aberta pelo aumento dos subsídios dos ministros do STF. O TJ informa também que, em face da decisão do STF, não mais serão pagos os auxílios-moradia aos magistrados.

Neutro

O deputado federal Fábio Mitidieri avalia que o seu partido, o PSD, deve ficar neutro em relação ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Vamos aguardar os primeiros meses da sua gestão”, falou o parlamentar. 

No PSB 1
Por livre e espontânea falta de opção, o deputado estadual reeleito Luciano Pimentel permanece no PSB. Ele gostaria de deixar a sigla, mas a legislação não permite. Em conversa com a coluna, Pimentel lembrou que não integra mais a executiva do partido – posto que deixou por achar que não estava sendo ouvido, apesar de possuir um bom relacionamento com o presidente do partido no Estado.

No PSB 2
“Para ser vice-presidente e ocupar um cargo partidário sem ter nenhuma influência no direcionamento do partido, achei por bem não continuar”, disse o parlamentar. Pimentel avalia ainda que o comando do PSB em Sergipe deve continuar com os Valadares. “O deputado federal Valadares Filho não perderá o comando, ele com certeza absoluta continuará no comando do PSB. Não há e não vejo nenhuma movimentação neste sentido. Eles estão há muitos anos por lá e possuem uma influência significativa no diretório nacional”, finalizou o correligionário.

Cidadania
A Assembleia Legislativa do Estado condecora hoje com o título de Cidadão Sergipano o secretário de Infraestrutura de Aracaju, Sérgio Ferrari, e sua esposa, professora Maria Augusta Mundim Vargas. O ato solene acontece às 11h, no plenário da Alese.

Matadouro
O prefeito de Itabaiana foi preso por irregularidades que estariam sendo cometidas no matadouro municipal. Logo depois, o prefeito de Lagarto foi afastado do cargo, também por conta de irregularidades no matadouro. O prefeito de Ribeirópolis, que não é bobo nem nada, tomou logo uma providência: fechou o matadouro da sua cidade.

Reforma 1
O governador reeleito de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado até no mais tardar a próxima semana projeto de lei estabelecendo uma reforma administrativa para ser colocada em prática no novo mandato, que começa no dia 1º de janeiro de 2019.

Reforma 2
O projeto se encontra em fase final de conclusão e prevê, entre outras coisas, a redução de secretarias, que hoje são 19 – Agricultura, Casa Civil, Comunicação, Cultura, Educação, Fazenda, Infraestrutura, Justiça, Inclusão Social, Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento, Esporte e Lazer, Governo, Meio Ambiente, Planejamento, Turismo, Controladoria e Procuradoria.

Forró Caju 1
O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) recebeu ontem, em seu gabinete, os artistas que se apresentaram na edição deste ano do Forró Caju. Na pauta, o gestor explicou a tramitação da liberação dos recursos do Ministério da Cultura para pagamento dos cachês dos músicos.

Forró Caju 2
“Infelizmente, esse atraso na liberação dos recursos não era algo esperado por nós. Temos atendido a todas as diligências feitas pelo ministério, no sentido de conseguir acessar os recursos para pagar os artistas. Aquilo que foi de responsabilidade da Prefeitura de Aracaju nós já honramos”, disse o prefeito.

Forró Caju 3
O prefeito informou, na reunião com os músicos, que buscará uma audiência com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, no intuito de discutir o repasse da verba federal. Ele também estabeleceu que se até o dia 15 de dezembro não houver a liberação dos recursos voltará a conversar com os artistas sergipanos.

IPTU
O vereador Elber Batalha (PSB) está com uma campanha nas redes sociais e site para que o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) não recorra da decisão da Justiça. O parlamentar contou que, através do site de seu mandato, está disponível um abaixo-assinado virtual onde os aracajuanos e contribuintes poderão solicitar que a Prefeitura de Aracaju não entre com recurso no STF e que o IPTU de Aracaju do próximo ano seja cobrado com os valores de 2013.