03/12/2018 as 07:38

Reforma

Pelo menos dez novos secretários devem ser nomeados por Belivaldo

Antes de o governador reeleito divulgar à imprensa, ele deverá reunir os deputados para apresentar o projeto.


Processando a PF 1
A decisão do STJ em relação aos réus da Operação Navalha foi tão incisiva que alguns estão considerando processar instituições como a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU). O julgamento não apenas anulou as interceptações telefônicas: o relator do processo avaliou que houve interpretações equivocadas da polícia em relação às escutas.


Processando a PF 2
E não foi só isso. O desembargador relator do caso considerou que não houve superfaturamento nas obras da Deso – a duplicação da adutora do São Francisco. Esse é outro motivo pelo qual todos os réus relativos ao evento Sergipe foram absolvidos. O relator avaliou que a CGU também se equivocou em seus relatórios.


Não volta
E falando nisso, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Conceição, já decidiu: ele não vai tentar retornar à corte. Entre outros motivos, há um impedimento legal: Flávio tem 67 anos – e a lei é clara: conselheiros não podem assumir o cargo a menos de cinco anos da idade estabelecida para a aposentadoria compulsória, 70 anos. Seria uma longa e desgastante briga judicial.

Em atraso
Período de aperto nas prefeituras sergipanas. A grana anda curta e muitos fornecedores e prestadores de serviço estão sem receber seus pagamentos. A partir da próxima semana é possível que alguns serviços sejam suspensos, em diversos municípios, devido ao acúmulo de dívidas com as empresas. Se não apertarem o cinto e pagarem as contas, vários gestores terão dor de cabeça neste fim de ano.

Sem vagas
Foi divulgado esta semana edital para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre as 500 vagas, nenhuma será destinada ao Estado de Sergipe. É notório que há poucos patrulheiros nas rodovias sergipanas, pois é bem comum passar e ver os postos fechados – muitas vezes com apenas um ou dois policiais lá dentro. O problema é crônico, por exemplo, em Cristinápolis.

CIC
Segue em seu cronograma normal de execução as obras no Centro de Convenções de Aracaju (CIC). Para conferir isto de perto, o secretário de Estado do Turismo, Manelito Franco Neto, e o diretor de Operações da Emsetur, Cacau Franco, acompanhados da equipe técnica do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) e da empresa responsável pela execução, visitaram o local na manhã desta sexta-feira, 30.

Reforma 1

Na próxima semana, o governador Belivaldo Chagas deve conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o projeto de reforma administrativa que será enviado à Assembleia Legislativa de Sergipe. Antes disso ele deverá reunir os deputados para apresentar o projeto.

Reforma 2
O certo é que haverá redução no número de secretarias: das atuais 19, devem ficar 14 ou 15. Destas, pelo menos cinco nomes devem ser mantidos nos cargos por Belivaldo. Ou seja, Sergipe poderá ter, no próximo ano, pelo menos dez novos secretários.

Abriu o verbo 1
“Todo diálogo dele com André Moura eu acho que não ficou só numa relação republicana e administrativa”. A afirmação foi da deputada Ana Lúcia (PT), referindo-se ao prefeito Edvaldo Nogueira. A declaração foi em entrevista na manhã desta sexta-feira, 30, ao “Jornal da Fan”. Questionada se Edvaldo votou no deputado André Moura (PSC) para senador, a deputada disse que só o prefeito poderia responder.

Abriu o verbo 2
“Votado só quem sabe é ele, mas a forma como ele divulgava a parceria foi uma forma de fazer campanha para André”, disse a deputada. Ana Lúcia voltou a reiterar a fala de outros líderes petistas e reclamou da não presença de Edvaldo na campanha de Haddad e do tratamento que o prefeito dá ao PT na gestão municipal.

Único sergipano
O deputado Federal Fábio Reis (MDB) foi convidado a participar de uma reunião com a equipe de transição do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, em Brasília. O parlamentar foi o único sergipano a ser convidado para participar do encontro, que contará com outros parlamentares.

Audiência pública
A audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Aracaju para o exercício do próximo ano ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 5. A sessão, que estava marcada para ocorrer no dia 28, foi postergada e deverá contar com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio Oliveira.

Reforma
O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) assinou na última sexta-feira, dia 30, ordem de serviço para complementação e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil José Airton de Andrade, localizada no Largo da Aparecida, no Bairro Jabotiana. A previsão é que a unidade de ensino, cuja obra receberá R$ 320 mil em investimentos, volte a funcionar ainda no primeiro semestre de 2019.

Já começou
Kitty Lima (Rede), vereadora e eleita deputada estadual para a próxima legislatura, já começou a atender demandas estaduais. A parlamentar, que ainda nem diplomada está, vem recebendo com frequência representantes de categorias, com a finalidade de tentar intermediar o diálogo com o governo.

Reajuste salarial
O projeto de lei referente ao reajuste salarial dos magistrados que tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe ainda não entrou nem em discussão, mas já provoca grandes debates na sociedade. O questionamento que se faz é que a medida pode estar até sendo embasada como legal, porém, diante da crise, o aumento de 16% é considerado imoral.